Serão agora reavaliadas as condições dos progenitores para dar uma nova vida à criança, confirmou ao PÚBLICO a advogada dos pais biológicos, Isilda Pegado. Essa reavaliação será feita por um conjunto de entidades e instituições que irão ouvir os pais biológicos (Ana Rita Leonardo e Paulo Matos, de 20 anos) e outros familiares.

Não há um prazo estipulado para uma futura decisão, mas das entidades envolvidas no processo, o prazo mais longo para o relatório de avaliação é o da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, que tem 30 dias para apresentar a sua opinião.

“O mais importante era a suspensão do processo de adopção e fazer com que o tribunal reconhecesse que há viabilidade de a criança ter um projecto de vida diferente e que não passa pela adopção”, disse a advogada, que entregou requerimentos tanto da família paterna como materna para que as instâncias judiciais acedessem a que fosse feita essa avaliação.

Tendo em conta que na decisão o tribunal diz que devem ser mantidos os laços afectivos entre a criança e os progenitores, conta a advogada, presume-se que “as visitas deverão ser autorizadas dentro de muito pouco tempo”. Isilda Pegado entregou há uma semana um novo pedido de levantamento da inibição do poder paternal, que tem impedido, há seis meses, os pais de visitarem o filho na instituição algarvia.

A jovem deu à luz aos 13 anos, em Dezembro de 2006, e a criança foi-lhe retirada em Fevereiro de 2007 pelas assistentes sociais de Cascais, sob a justificação de que a adolescente não teria condições para criar o filho. Ana Rita Leonardo, que não vivia com o pai do filho, estava, ela própria, sinalizada pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco por se encontrar “numa situação de risco, em abandono escolar e sem família estruturada ou organizada”. O pai só perfilhou o menino aos seis meses.

O Tribunal decidiu entretanto, em Julho de 2007, que o melhor para o Martim seria a adopção. A família recorreu, sem sucesso, e numa visita em Dezembro do ano passado, a criança terá ficado emocionalmente perturbado, decidindo o tribunal cancelar as visitas. A mãe foi informada em Maio que o filho iria ser dado para adopção, mas o pai e a sua família afirmam que nunca foram consultados ou informados pelo tribunal durante todo o processo.

Notícia actualizada às 14h20