Tribunal começou a ouvir testemunhas de processo que opõe Edite Estrela a Alberto João Jardim

10.03.2008 - 13:58 Por Lusa
O tribunal de Vara Mista do Funchal começou hoje a ouvir as testemunhas arroladas para o julgamento de uma acção civil que opõe a eurodeputada socialista Edite Estrela ao presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, acusado de difamação por declarações proferidas em 2004.
Na origem deste processo estão afirmações proferidas por Jardim nas últimas eleições europeias, em 2004, altura em que o governante e Edite Estrela trocaram duras acusações durante a campanha eleitoral. Edite Estrela decidiu desencadear uma acção cível por difamação, pedindo uma indemnização no valor de cerca de 50 mil euros, e Jardim reagiu processando também a eurodeputada, pedindo um valor idêntico.
"As duas partes estão em pé de igualdade em matéria de pedidos", salientou o advogado do líder madeirense, o deputado do PSD na Assembleia da República Guilherme Silva.
O advogado explicou aos jornalistas, antes do início da audiência, que na origem do processo estão declarações de Edite Estrela proferidas na campanha para as eleições europeias de Abril de 2004. Numa deslocação à Madeira, numa iniciativa partidária, a candidata afirmou que a política do executivo madeirense é "de betão e insensibilidade social e sem prioridade às pessoas".
Guilherme Silva explicou que Jardim, quando instado a comentar, referiu-se a Edite Estrela como "delinquente que veio à região sem saber do que estava a falar", aludindo ao facto desta "ter sido condenada num processo em Sintra, confirmado pela Relação". "A fronteira entre o debate político mais vivo e a ofensa nem sempre é rigorosa", afirmou Guilherme Silva.
Tiago Bastos, advogado de Edite Estrela, disse que neste processo a sua cliente "pretende saber se de facto em política e debate político vale tudo". "As expressões utilizadas por Alberto João Jardim não se enquadram de todo no debate político", opinou.
O advogado destacou que Edite Estrela "se pronunciou apenas sobre a aplicação dos fundos comunitários na região, elogiou até a actuação seguida, e criticou as prioridades alcançadas, no puro exercício da liberdade de expressão". "Alberto João Jardim parece que não terá utilizado da mesma bitola, desenquadrou-se por completo do que era o debate político para achincalhar Edite Estrela, que se sentiu ofendida", realçou.
Tiago Rodrigues Bastos sustentou que "não se concebe que em democracia se desista do debate de ideias para achincalhar o adversário e as declarações de Alberto João Jardim vão muito além disso", apontando que o líder insular utilizou expressões como "salivar" e "discurso colonialista".
A primeira testemunha a ser ouvida foi o eurodeputado socialista Emanuel Jardim Fernandes, que mencionou o facto de este tipo de postura ser comum em Alberto João Jardim.
O advogado Cabral Fernandes, que já foi deputado do CDS-PP-Madeira, a militante do Bloco de Esquerda Violante Matos e o jornalista Tolentino Nóbrega são outras testemunhas arroladas no processo.

