Trabalhadores explorados na Holanda devem queixar-se na Embaixada e consulados

12.11.2006 - 16:22 Por Lusa
O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apelou hoje aos trabalhadores portugueses em alegada exploração laboral no estrangeiro para apresentarem queixa formal nas embaixadas e nos consulados.
“Só com essa queixa é que as embaixadas e os consulados podem accionar os mecanismos junto das autoridades holandesas”, explicou António Braga à agência Lusa.
O titular da pasta da Emigração falava depois de o conselheiro das Comunidades na Holanda, José Xavier, ter denunciado que cerca de 80 portugueses estão no Sul daquele país sem receber o salário e alguns sem alimentos.
O PÚBLICO noticiou hoje que há trabalhadores portugueses que “passam fome” em Stramproy, no Sul da Holanda. “Muitos acusam salários em atraso” e um “grupo diminuto queixa-se de não ter sido colocado em qualquer posto de trabalho”.
Contactado pela Lusa, António Braga lembrou que os portugueses não devem sair do país “sem fazerem uma avaliação das promessas que lhes são feitas”.
“O Estado português tem campanhas permanentes junto da população portuguesa para avaliarem as promessas que lhe são feitas e para se registarem nos consulados e nas embaixadas, mas há pessoas que continuam a ignorar os avisos”, afirmou.
O secretário de Estado das Comunidades, disse ainda que os portugueses na Holanda “devem também apresentar queixa junto do Governo holandês, que é quem tem de resolver essas situações de ilegalidade”.
Quanto às acusações de que o consulado e a Embaixada na Holanda nada fazem para ajudar esses portugueses, António Braga afirmou que as instruções que dá às estruturas diplomáticas é de que “o Estado deve apoiar, analisando caso a caso”.
Isto porque “tem-se verificado muitos abusos por todo o mundo na exploração deste tratamento, o que não quer dizer que seja o que se passa nesse caso”, acrescentou.
De acordo com o conselheiro de Portugal na Holanda, José Xavier, as pessoas estão “desacreditadas em relação às autoridades locais”, por isso, não recorrem ao consulado ou à embaixada.
“A mãe de um jovem, que está neste grupo de 80 pessoas, faleceu na quarta-feira passada. O jovem ligou para o consulado pedir ajuda para assistir ao funeral e disseram-lhe logo que não o ajudava em nada”, relatou José Xavier.
O conselheiro diz ainda que cerca de dez portugueses ligaram-lhe nos últimos dias a pedir ajuda porque o consulado e a embaixada não os ajudaram.
“Às vezes trata-se de pedidos simples, como ler um contrato às pessoas”, sublinhou o responsável. E acrescentou que “é mais fácil as pessoas recorrerem à figura do conselheiro ou a uma associação do que ao consulado”.
Quanto aos portugueses que se queixam de não receber o salário e de estarem sem alimentos, José Xavier disse “ainda não ter conseguido contactar com eles hoje”, mas mostrou-se confiante de que tenham recebido a comida como lhes foi prometida pela agência de trabalho temporário que os contratou.
Disse ainda que o grupo de 80 portugueses deve receber o salário na segunda-feira e que alguns já manifestaram vontade de regressar a Portugal.
O grupo é constituído na sua grande maioria por homens, muitos dos quais são jovens entre os 15 e os 25 anos. Há apenas duas mulheres.

