O objectivo do encontro entre o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto (que quer adoptar a menina) e Baltazar Nunes, o pai biológico, deverá servir para definir o regime transitório da guarda da menor.

Na reunião, pedida pelo casal, o tribunal vai apreciar um regime transitório que legitime a guarda da menor por Luís Gomes e Adelina Lagarto, concedendo contactos regulares ao pai biológico até que seja cumprida a sentença que lhe atribui o poder paternal.

Em primeira instância, o poder paternal foi conferido ao pai biológico, Baltazar Nunes, que, desde então, tem tentado ficar com a guarda da menina, embora sem sucesso face à recusa do casal. Este impasse levou as autoridades a acusar e condenar o militar Luís Gomes a seis anos de prisão pelo crime de sequestro agravado.

Nas últimas semanas, a menina foi sujeita a quatro consultas para avaliação do seu estado de saúde psíquico e físico, enquanto Baltazar Nunes e o casal foram sujeitos a entrevistas pessoais.

Os relatórios médicos das consultas e das entrevistas já foram entregues ao Tribunal de Torres Novas e, segundo fonte judicial, serão decisivos para a decisão final.

Caso a menina esteja a ser bem tratada e bem integrada, o regime transitório de guarda poderá ser atribuído ao casal desde que exista total abertura aos contactos com o pai.

Primeira conferência terminou sem acordo

No passado dia 30 de Janeiro, teve lugar uma conferência semelhante à que vai realizar-se amanhã, então a pedido do Ministério Público. As partes não chegaram a acordo nessa ocasião.

À data da primeira conferência a menina ainda estava desaparecida, tendo sido somente apresentada no tribunal em Março, depois de o Tribunal Constitucional ter permitido ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto a interposição de um recurso da sentença relativa ao poder paternal.

A sentença inicial, assinada pelo juiz Domingos Mira, data de 13 de Julho de 2004, mas o casal nunca se conformou, recusou-se a entregar a menina e tentou recorrer dessa decisão. Contudo, o Tribunal de Torres Novas considerou que Luís Gomes e Adelina Lagarto não têm legitimidade para pedir a guarda da criança.

Relação de Coimbra aprecia mais dois processos relacionados

No Tribunal da Relação de Coimbra estão em apreciação o recurso sobre a condenação de Luís Gomes a seis anos de prisão e também o processo de regulação do poder paternal.

Contactado pela agência Lusa, Tomás de Albuquerque, advogado da mãe da menina, Aidida Porto, não quis antecipar qual a posição da sua cliente na reunião de amanhã. "Nós gostaríamos de ver a situação resolvida em definitivo" e que fosse definida "a solução mais adequada para a menina", afirmou apenas o causídico.

A menina foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal em 28 de Maio de 2002, com três meses de idade, num momento em que Baltazar Nunes ainda não tinha assumido a paternidade.

Baltazar Nunes diz que não acreditou inicialmente em Aidida Porto quando esta lhe disse que ele era o pai e só perfilhou a menina quando ela tinha um ano de idade e depois de ter feito exames médicos.