O Conselho Superior da Magistratura divulgou ontem os pormenores do processo, descrevendo cronologicamente os factos desde o nascimento da criança até à condenação de Luís Gomes a seis anos de prisão por sequestro.

Na discrição do processo é indicado que, já depois do pedido de poder paternal por parte do pai biológico da criança, Baltazar Nunes, e de o casal ter pedido a abertura de um processo de adopção no Tribunal Judicial da Sertã, a mãe biológica da menor, Aidida Porto, "pretendeu reaver" a filha, "passando a procurar o casal Luís/Adelina, chegando a telefonar para este, sem qualquer sucesso". Ainda segundo o relato publicado no site do Conselho Superior da Magistratura, houve uma disputa pela guarda da menor entre os pais biológicos.

Aidida Porto afirma, em declarações à edição de hoje do "Jornal de Notícias", que o casal "nunca recusou" deixá-la ver a filha, argumentando que o que afirmou em tribunal foi feito por ter sido "mal aconselhada".

A PJ, a PSP e a GNR de Leiria receberam ordens do Tribunal de Torres Novas para capturar a mulher e retirar-lhe a menina, como confirmou ao PÚBLICO o advogado José Luís Martins, defensor do pai biológico.

Quando localizada, a mulher deverá ser imediatamente detida, de forma a dar cumprimento à ordem judicial. Acusada de sequestro agravado, tem um prazo de 30 dias para se apresentar; se não o fizer, será considerada contumaz (designação para as pessoas que se recusam a apresentar a tribunal para serem julgadas e que são privadas de todos os direitos de cidadania).

O advogado de Baltazar Nunes continua a manifestar-se inconformado com o facto de as autoridades não terem conseguido cumprir a ordem do tribunal para encontrar a criança e a mulher que pretende adoptá-la.