Terrorismo: equipas conjuntas de investigação Portugal e Espanha já só dependem de "trâmites"

08.05.2008 - 17:03 Por Sofia Branco
Já se sabia que estavam em constituição equipas conjuntas de investigação entre Portugal e Espanha para combate ao terrorismo, mas essas ainda não estão formalmente constituídas. “Falta cumprir os trâmites legais”, disse hoje aos jornalistas o juiz Baltasar Garzón, da Audiência Nacional espanhola.
Presente na conferência “Terrorismo: desafios e respostas”, a decorrer na Universidade Nova de Lisboa, o magistrado espanhol explicou que os trâmites legais para por aquelas equipas entrem em funcionamento são diferentes nas legislações espanhola e portuguesa.
De todo o modo, Baltasar Garzón realça que não existem “equipas conjuntas informais” e que tem de haver “um contrato” entre os países que queiram enveredar por este tipo de cooperação.
A sua criação foi anunciada no início de Outubro de 2007, meses depois de descoberta um carro de matrícula portuguesa carregado com explosivos na zona fronteiriça de Ayamonte. Mas as equipas luso-espanholas de investigação ao terrorismo continuam por formalizar e sem data para começar a funcionar.
A conferência, a decorrer em Lisboa, é organizada pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, estando igualmente prevista a participação do ministro da Justiça, Alberto Costa.

