Segundo a previsão da ACSS, uma vez que as contas ainda não estão fechadas, a maior fatia de taxas cobradas regista-se nos hospitais (43,9 milhões), seguindo-se as Administrações Regionais de Saúde (25,3) e os serviços autónomos (0,1).

Em 2007, o Estado cobrou 71,1 milhões de euros, divididos em 42,2 milhões nos hospitais, 28,8 milhões nas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e também 0,1 nos serviços autónomos. O montante global cobrado em 2006 tinha sido de 60,3 milhões de euros.

Em relação à facturação, a informação da ACSS refere que no ano passado o valor deverá ser de 70,8 milhões de euros. Nas consultas foi somada uma facturação de 31,8 milhões de euros, nas urgências e serviços de atendimento permanente (SAP) 18,6 milhões e nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica 15,7 milhões.

Em relação aos internamentos, a facturação deverá ascender aos quatro milhões de euros, enquanto em 2007 esse valor tinha sido de 2,8 milhões. As taxas de internamento entraram em vigor a 1 de Abril de 2007, cobrando-se cinco euros por dia, até um limite de dez dias. Estes valores foram depois actualizados, fixando-se nos 5,10 euros por dia de internamento. A partir amanhã, a factura passa a ser de 5,20 euros, segundo a tabela de actualização publicada no passado dia 15 em Diário da República.

Cirurgias em ambulatório baixam de preço

As taxas moderadoras de consultas, urgências e actos médicos em hospitais e centros de saúde ficam, por isso, mais caras a partir de amanhã, mas os valores a pagar pelas cirurgias em ambulatório vão ficar cinco euros mais baratos.

Assim, as consultas nos hospitais centrais e distritais sobem 10 cêntimos. No primeiro caso, o valor passa de 4,40 para 4,50 euros e no segundo de 2,90 para três euros. Nos centros de saúde, os utentes passam a pagar 2,20 euros, mais cinco cêntimos que anteriormente.

Em relação às urgências, o pagamento deixa de ser feito conforme a tipologia do hospital e passa a ser efectuado consoante se trata de uma urgência polivalente (9,40 euros), urgência básica e urgência médico-cirúrgica (8,40 euros) ou em centros de saúde (3,70 euros). Por cada um dos primeiros dez dias de internamento, a factura passa a ser de 5,20 euros e o serviço domiciliário sobe 10 cêntimos, fixando-se nos 4,70 euros.

A cirurgia de ambulatório é o único acto médico cuja taxa moderadora desce na nova tabela, num total de cinco euros: custava 10,20 euros e passa a custar 5,20. O Governo pretende este ano que mais de metade das cirurgias programadas sejam feitas em ambulatório (sem internamento), uma meta que segundo o Ministério da Saúde permitirá "diminuir muito" as listas de espera. Em Outubro de 2008, a ministra da Saúde, Ana Jorge, referiu que para a meta ser alcançada "mais de 30 por cento" dos hospitais terão áreas específicas para as cirurgias de ambulatório, estando previstos "12 milhões de euros no orçamento" para essa reorganização das unidades.