O julgamento começa após um adiamento decidido a 20 de Setemebro na sequência de um requerimento apresentado pela arguida e mãe da criança de sete meses que morreu carbonizada, a solicitar que o julgamento decorresse à porta fechada.

O caso remonta a 24 de Novembro de 2004, quando, segundo o Ministério Público, os dois arguidos - ela de 26 anos e ele de 25 - deixaram cinco crianças fechadas numa casa de Oliveira do Douro, em Gaia, para poderem manter relações sexuais num prédio contíguo.

As crianças, com idades entre os sete meses e os cinco anos, ficaram fechadas à chave num compartimento de 3,5 metros quadrados, perto de um aquecedor que tinha sido ligado quase 12 horas antes e que, devido ao sobreaquecimento, se incendiou.

O fogo destruiu totalmente a habitação e deixou carbonizada a menina de de sete meses. As outras crianças foram salvas mas, devido à inalação de fumo e dióxido de carbono, tiveram de ser internadas na Pediatria do Hospital Santos Silva, em Gaia.

O crime de incêndio por negligência, de que os dois arguidos são acusados, é punível com prisão até seis anos e meio, tendo em conta a circunstância agravante de ter resultado numa morte.