• |
  • Iphone
  • |
  • Mobile
  • |
  • RSS
  • |
  • Twitter
  • |
  • Facebook
  • Siga-nos em:
  • "Um suicídio no trabalho é uma mensagem brutal"
  • A cidade que morre quando o sol se põe
  • Envie-nos uma pergunta sobre um problema da sua rua, bairro ou cidade

Para cinco anos

Supremo Tribunal reduz pena de homem condenado por abuso sexual de menores

29.05.2007 - 09:54 Por PUBLICO.PT

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em dois anos e meio a pena de prisão de um homem que tinha sido condenado por abuso sexual de menores. O acórdão, que reduziu a pena de sete anos e cinco meses para cinco anos, critica também o tribunal de primeira instância por valorizar em demasia os crimes sexuais.
O STJ considera que os abusos contra crianças mais velhas devem ser menores O STJ considera que os abusos contra crianças mais velhas devem ser menores (Paulo Pimenta/PÚBLICO)

Um dos argumentos do Supremo para alterar a decisão da primeira instância está relacionado com a idade da vítima — no acórdão, hoje divulgado pelo "Correio da Manhã" — lê-se que não é a mesma coisa praticar alguns dos actos pelos quais o homem foi condenado com uma criança de cinco, seis ou sete anos ou com um jovem de 13, que "já despertou para a puberdade" e é capaz de "actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade".

Os juízes salientaram também a imagem social do condenado, que era globalmente positiva, com uma estrutura familiar adequada e uma integração boa a nível comunitário.

  • 92 leitores
  • 94 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1295340

Comentário + votado

será que um psicólogo diria o mesmo? com decisões...

será que um psicólogo diria o mesmo? com decisões destas não é de estranhar que os pedófilos ...

Anónimo

30.05.2007 17:02

Comentar Critérios para publicação de comentários dos leitores

Restam 1200 caracteres

Os comentários deste site são publicados sem edição prévia, pelo que pedimos que respeite os nossos Critérios de Publicação. O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.

Quaisquer comentários inadequados deverão ser reportados utilizando o botão “Denunciar este comentário” próximo da cada um. Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.