SOS Racismo felicita condenação de Mário Machado por discriminação racial

03.10.2008 - 19:59 Por PÚBLICO
O movimento SOS Racismo congratulou-se hoje pela condenação de Mário Machado, apontado como líder do grupo Hammerskins em Portugal, por ter ficado provado “pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime”, lê-se num comunicado, assinado pelo presidente José Falcão.
Para o SOS Racismo os “actos criminosos” de Mário Machado e dos outros 35 arguidos “não se podem esconder atrás do argumento da liberdade de expressão”, em especial quando se inserem em organizações que apoiam “regimes que praticaram genocídios”.
De acordo com a organização “uma ideologia que defende o ódio, que defende a violência contra terceiros, que defende o uso de armas como estratégia, que defende a discriminação, que defende o nazismo (como se viu pelo sinal hitleriano usado por Mário Machado na televisão à saída do tribunal) não pode ser aceitável em nenhuma sociedade que assente os seus princípios no respeito pelos Direitos Humanos”.
E acrescentam: “Apelar às armas, ao racismo e à violência é puro crime. Não é por acaso que a juntar às acusações de discriminação racial, estão as de agressões, de sequestro e de posse ilegal de armas”. Por último, dizem no comunicado que seria importante travar a “onda xenófoba e racista que se desenvolveu este Verão” e que mostrou que Portugal não é o “paraíso” que os políticos apresentam.
O Tribunal de Monsanto, em Lisboa, condenou Mário Machado pelos crimes de ameaça, coacção agravada, detenção de arma ilegal, dano, ofensa à integridade física qualificada e discriminação racial, tendo esta última sido punida com dois anos e seis meses. No cúmulo jurídico Mário Machado foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão efectiva, aos quais vai ser descontado os meses em que esteve em prisão preventiva, antes de ser libertado a 12 de Maio.
O advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, disse logo após o final da leitura do acórdão que iria apresentar recurso da decisão. "Considero que a pena aplicada é exagerada, porque os factos provados são bagatelas penais. Não houve mortes, nem roubos. As armas apreendidas não serviram para cometer nenhum crime. Por isso mesmo vamos recorrer", afirmou. Quarta-feira começa o prazo para a entrada do recurso, que se prolonga até dia 24.
Os 36 arguidos, conotados com o movimento "skinhead", foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, incluindo agressões, sequestro e posse ilegal de armas, após uma investigação da Direcção Central de Combate ao Bandistismo (DCCB) da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público.
Durante as buscas realizadas pela DCCB, na fase de investigação, foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, bastões, tacos de basebol e diversa propaganda de carácter racista, xenófobo e anti-semita.

