As paredes do futuro Centro de Saúde de Paço de Arcos (Oeiras) tinham sido pintadas há pouco, o espaço novo era amplo e luminoso. José João Mendonça, um dos médicos que acompanharam, em Agosto do ano passado, a visita do ministro da Saúde, Correia de Campos, ao local continua à espera de começar a trabalhar de acordo com o modelo de centro de saúde. A primeira unidade de saúde familiar (USF) arrancou faz hoje seis meses. Há atrasos e nem metade das 100 unidades previstas para 2006 estão a funcionar; há cerca de 64 mil portugueses que ganharam médico de família, um número muito abaixo dos 225 mil prometidos inicialmente pelo Governo.
"Continuo a acreditar no modelo, mas continuo à espera. É muito ingrata a indefinição", desabafa o médico de família José João Mendonça. A equipa de oito clínicos, oito enfermeiros e cinco administrativos que se candidataram consigo à USF de Paço de Arcos são uma das 26 candidaturas aprovadas que continuam à espera de avançar.
As USF são pequenos grupos de médicos, enfermeiros e administrativos que se juntam voluntariamente para, funcionando dentro de um centro de saúde de forma autónoma, gerirem os seus doentes. Um dos objectivos é que os clínicos alarguem a sua lista de utentes, fazendo diminuir as pessoas sem médico de família. Os profissionais passam, para isso, a receber incentivos remuneratórios ao seu desempenho, que só anteontem foram aprovados em Conselho de Ministros.
Necessárias 400 unidades
Em vez das 100 USF previstas para 2006 ficou-se a menos de metade: abriram 43 até final do ano. Estão hoje a funcionar 48. "Seriam precisas 400 USF para que o país deixasse de ter utentes sem médico de família" [que se estima serem 750 mil], refere Carlos Nunes, membro da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
Razões da demora? Obras de adaptação de edifícios, informatização dos serviços e dificuldades na transferência de profissionais, que precisam de ser substituídos quando abandonam os seus centros de saúde de origem - algo dificultado pela falta de médicos de família em algumas zonas, explica Luís Pisco, coordenador nacional da Missão para a Reforma dos Cuidados Primários.
Grande adesão no Norte
A grande adesão ao novo modelo teve lugar no Norte. E tal não aconteceu por acaso, nota o responsável: foi nesta região do país que arrancou em 1998 a experiência piloto que inspirou as USF. Nas 19 unidades a funcionar de acordo com o chamado regime remuneratório experimental os médicos já recebem de acordo com o seu desempenho: quanto mais trabalham, mais recebem. "No Norte há mais confiança no modelo, percebem melhor como funciona", sublinha Luís Pisco.
Grande parte das candidaturas veio do Porto (38), 14 de Braga, 19 de Lisboa, 14 de Setúbal, 13 de Santarém, 12 de Aveiro e 10 de Coimbra. Só nos distritos de Castelo Branco, Portalegre e Guarda não houve candidatos.
Os resultados das USF no terreno já se notam, comenta o presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria da Feira, Hugo Meireles. Muitos dos que acorrem às urgências fazem-no por falta de consulta nos centros de saúde, nota. Atribui, por isso, à abertura da USF de Lourosa (uma das freguesias do concelho) e ao reforço das suas consultas a diminuição de 25 por cento das idas à urgência hospitalar da população daquela área.
Mas nem tudo correu bem desde o início. Ter no mesmo centro de saúde um grupo de profissionais autónomo que não responde à direcção do centro trouxe, por vezes, conflitos. Embora "ultrapassados", José Miguel da Conceição, o coordenador da USF de Condeixa, reconhece que houve "dificuldades" com os colegas com quem partilham o espaço no Centro de Saúde de Condeixa. "Havia médicos, enfermeiros e administrativos que não viam com bons olhos a nossa iniciativa."
O responsável lamenta também o atraso na aprovação dos incentivos remuneratórios aos profissionais que funcionam de acordo com este novo modelo. "Fomos uma espécie de carolas à espera de recompensas futuras."
Quem é muito crítico em relação a este modelo é o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Guadalupe Simões, membro da direcção, afirma que o que está em causa neste modelo é "a quantidade dos actos prestados, mais do que a qualidade".
Médicos que já tinham nas suas listas de utentes 1500 pessoas são incentivados a alargá-las, nota. Para o sindicato, o modelo penaliza a relação de confiança com o utente e os cuidados de proximidade e não prevê a figura do enfermeiro de família, preconizada pela Organização Mundial de Saúde.


