Após uma reunião de quase três horas com o ministro, os seus dois secretários de Estado e o secretário de Estado da Administração Pública, o Secretariado Nacional do SIM anunciou, no seu sítio na Internet, que "entendeu desconvocar a greve", sem acrescentar qualquer tipo de explicação. Na base deste recuo está o compromisso de revisão da grelha salarial, pendente desde 2009, e a eventual integração, no vencimento, das 12 horas extraordinárias que os médicos são actualmente obrigados a fazer nas urgências.

A greve ao trabalho suplementar foi marcada pelo SIM devido à redução significativa dos valores a pagar pelas horas extraordinárias efectuadas pelos médicos e que em muitos casos constituem uma parte importante do seu rendimento. A diminuição decorre das novas formas de pagamento previstas no Orçamento do Estado (OE) para 2012 que não contemplam excepções para os médicos, como até agora acontecia. O pagamento com valores mais elevados pelas horas extras dos médicos fora acordado em 1979, com a contrapartida de estes serem obrigados a trabalho suplementar nos serviços de urgência (12 horas por semana). Mas esta excepção acaba com a entrada em vigor do OE para 2012.

O que terá então o ministro oferecido aos sindicalistas? Os representantes do SIM não quiseram abrir o jogo, remetendo-se ao silêncio à saída da reunião, e o ministério também não emitiu qualquer comunicado. Da parte da tarde, o ministro reuniu-se com os representantes da outra estrutura sindical, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que não aderiu à greve, apesar de sugerir aos associados que preenchessem declarações individuais de recusa a fazer mais de 100 horas extraordinárias por ano.

À saída da reunião, os representantes da FNAM não quiseram comentar o recuo do SIM. "Estamos preocupados com os cortes nas horas extraordinárias mas também com muitas outras coisas. E da reunião [com o ministro] saiu o compromisso de que, durante o mês de Janeiro, será aberto o processo negocial sobre a grelha salarial, avaliação de desempenho, concursos, além de uma proposta de reorganização do trabalho nas urgências (e as horas extras estão aí necessariamente incluídas)", disse ao PÚBLICO Arnaldo Araújo, da FNAM.

Medidas "gravosas"
Relativamente à compensação pelos cortes nas horas extraordinárias, o sindicalista abriu um pouco o véu, adiantando que o objectivo é fazer com que "o trabalho que era chamado extraordinário e que nada tinha de extraordinário [os médicos estão obrigados a 12 horas de trabalho suplementar por semana nas urgências] seja integrado no vencimento". Mas tudo isso vai ainda ser negociado em Janeiro, altura em que será marcada nova reunião, precisou.

À saída da reunião, o presidente da FNAM, Sérgio Esperança, disse também à agência Lusa que o encontro serviu para debater assuntos antigos que constituem a "preocupação prioritária" da estrutura sindical, nomeadamente a negociação dos acordos colectivos de trabalho, as grelhas salariais e a concretização das 40 horas de trabalho. Em Janeiro, Sérgio Esperança espera então discutir os cortes nas horas extraordinárias que, sublinhou, se traduzem em medidas "gravosas" e "expressamente dirigidas aos médicos".

De acordo com cálculos efectuados pela FNAM, é no trabalho nocturno aos sábados, domingos e feriados que os cortes são mais expressivos, correspondendo a menos 40%. O valor pago pelo trabalho suplementar passa, na categoria mais baixa, de 27,50 euros para 18,33 (primeira hora) e de 30,55 euros (horas seguintes) para 18,33.

Notícia substituída às 9h07, de 27.12.2011