“Estamos numa fase de dificuldades a vários níveis, quer de material e equipamento operacional quer ao nível dos profissionais que estão a ser atingidos nos seus legítimos direitos remuneratórios”, disse em entrevista à Lusa o presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP).

Segundo o comissário Carlos Ferreira, “há efectivamente um sentimento de indignação transversal a todas as classes profissionais da PSP”, pelo que considera necessária esta chamada de atenção por parte de um sindicato que representa a quase totalidade dos comandantes dos comandos da PSP e, por génese, os oficiais formados no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, temendo assim que os cortes orçamentais atinjam ainda mais esta força e agravem a situação.

“Não vejo onde se pode cortar mais na PSP, se o orçamento per capita é inferior aos demais organismos do Estado, havendo organismos cujo orçamento per capita chega a ser 80 por cento superior ao da PSP”, disse Carlos Ferreira, especificando que cerca de 93 por cento do orçamento global da PSP vai para salários e que os 645 milhões de euros atribuídos divididos pelos cinco milhões de habitantes da área de actuação é equivale a um contributo diário de cada cidadão na ordem dos 35 cêntimos.

O presidente do SNOP contraria a ideia que diz estar a ser passada para a opinião pública de que não existe austeridade na PSP e que tem havido aumentos na despesa com a segurança e ordem pública.

“Mendicidade institucional”

Segundo Carlos Ferreira, há muito que esta força se encontra numa situação similar à falência técnica e que tem sobrevivido com resultados operacionais através do esforço do seu pessoal e da lógica de “mendicidade institucional” para com autarquias ou governos civis.

Estas manobras de sobrevivência, acrescenta, permitiram que o cidadão não tivesse sentido a precariedade endémica da polícia, mas com a crise a situação alterou-se, não só porque os tradicionais “parceiros” da PSP em termos de equipamentos e meios materiais vivem agora uma situação de maior dificuldade, mas também “porque o estado de espírito no seio dos profissionais de polícia é hoje diferente”.

Na verdade, adianta, o que mudou para que o sentimento hoje reinante da PSP seja de “profunda indignação e descontentamento, atravessando todas as classes e postos da PSP”, prende-se com o não cumprimento de normas legislativas que estão a penalizar financeiramente os profissionais desta força de segurança em contraponto com outros organismos públicos que, garante, têm mais recursos financeiros.

O não reposicionamento do pessoal nos índices remuneratórios a que tem legalmente direito desde Janeiro de 2010, os sistemáticos entraves nas promoções e a existência de centenas de elementos a desempenharem funções de posto superior sem o inerente salário a que têm direito são alguns dos exemplos avançados por Carlos Ferreira.

O dirigente do SNOP adiantou também que há inúmeras situações em que elementos policiais executam diligências em serviço público sem emissão de guia de marcha para que não sejam pagas ajudas de custo e que a PSP é a única organização onde estas ajudas não são actualizadas desde 2009.

Em dez anos a fatia de despesas dedicada às forças de segurança cresceu 28 por cento em termos nominais. O comissário Carlos Ferreira assegura que este crescimento de 28 por cento registado entre 2001 e 2010 fica praticamente anulado se for considerado o índice de preços no consumidor.

Setembro e Outubro podem ser complicados

O presidente do SNOP alertou ainda para a possibilidade de Setembro e Outubro serem meses complicados em matéria de segurança interna devido ao estado de “indignação geral” vivido na PSP.