“Ou o ministro exonera o director nacional da PSP devido ao modo como este tem conduzido os destinos da polícia, ou o sindicato, tal como já fizeram outros, exige a demissão do ministro”, disse ao PÚBLICO o presidente do Sinapol.

Armando Ferreira foi recebido pelo secretário de Estado da Administração Interna, Conde Rodrigues, a quem foi transmitida informação da decisão da PSP em expulsar o sindicalista da polícia. “Informei o secretário de Estado da pretensão da direcção nacional me despedir, tendo sido notificado acerca dessa pretensão a 10 de Janeiro”, disse o presidente do Sinapol, adiantando ainda que a informação terá colhido Conde Rodrigues de surpresa, uma vez que “desconhecia em absoluto” a pretensão da direcção nacional da PSP.

O sindicalista enfrenta a possibilidade de expulsão depois de, a 7 de Setembro do ano passado, ter apresentado um pré-aviso de greve na PSP. A decisão de fazer um pré-aviso de greve foi decidida em assembleia geral do Sinapol. Armando Ferreira argumenta que se limitou a cumprir uma determinação legal decidida ao abrigo das regras sindicais, apesar de reconhecer que o direito à greve está vedado aos efectivos da PSP. A direcção nacional da polícia entende, por sua vez, que o sindicalista “cometeu um acto ilícito”.

O caso do processo disciplinar que culminou com a proposta de expulsão de Armando Ferreira está, no entanto, longe de estar concluído. A defesa do sindicalista não só tem rebatido o teor da acusação formulada pela direcção nacional da PSP, como avançou com um processo-crime contra o próprio director nacional da polícia, superintendente Oliveira Pereira.

“O director nacional da PSP violou o segredo de justiça. No dia 8 de Setembro, em conferência de imprensa, a PSP deu conta da minha suspensão e anunciou que me havia sido instaurado um processo disciplinar. Ao tornar públicas tais decisões cometeu uma ilicitude, uma vez que eu só fui notificado dessas decisões disciplinares no dia seguinte. Na prática tive conhecimento da abertura dos procedimentos disciplinares por intermédio da imprensa”, explicou Armando Ferreira, argumentando ainda que legalmente, qualquer das partes envolvidas no litígio só deveria pronunciar-se após existir, judicialmente, uma acusação.

A participação criminal contra Oliveira Pereira já deu entrada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, onde o presidente do Sinapol irá depor a 16 de Março.