O procurador-geral da República (PGR) alertou ontem que faltam 40 magistrados do Ministério Público (MP) e que se não houver um preenchimento dos quadros o novo mapa judiciário vai "naufragar". Segundo Pinto Monteiro, o ministro da Justiça, Alberto Costa, está sensibilizado para o problema, mas falta a "luz verde" das Finanças, estando a Procuradoria disposta a organizar um "curso extraordinário" de formação de magistrados, com a duração de seis meses, caso o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) não tenha condições para o fazer.

Ouvido pela TSF, João Palma, presidente do sindicato, considera que no prazo de seis meses não é possível fazer uma formação adequada. "No mínimo um ano em [no Centro de] Estudos Judiciários, acompanhado depois, já nos tribunais, por profissionais mais antigos. Admito que possa ser suficiente. Mas seis meses não é tempo suficiente, nem os prepara para terem a capacidade de resposta que lhes é exigível", realçou.

"Faltam 40 magistrados do MP e começa a haver queixas dos cidadãos e com toda a razão, queixas dos advogados que não fazem julgamentos, queixas dos juízes que têm de adiar julgamentos porque não há MP e queixas dos autarcas porque os tribunais são importantes nas terras", disse Pinto Monteiro, no final de uma cerimónia de recepção a 56 novos procuradores-adjuntos realizada em Lisboa.

Pinto Monteiro explicou que um curso normal demora três anos, mas que não é possível estar mais três anos com 40 lugares por preencher, porque então "vamos acabar com a reforma" do mapa judiciário, relativa à reorganização dos tribunais.

Pinto Monteiro contou que com as três comarcas-piloto do novo mapa judiciário foi preciso preencher novos lugares, pelo que se retirou magistrados a outras comarcas, dizendo a propósito que quando "um cobertor numa cama não chega destapa-se os pés ou destapa-se a cabeça". O PGR advertiu que se a situação "continuar", terá de colocar os magistrados novamente nas comarcas de onde foram retirados.