A penalização para as reformas antecipadas, que entrará em vigor com o novo Orçamento do Estado, está a fazer com que muitos médicos peçam a aposentação ou fujam para o sector privado.
Os sindicatos dos médicos acusam o Governo de, ao contrário do que prometeu, estar a dar uma "machadada" no Serviço Nacional de Saúde (SNS). As reformas e também os salários, aliados às quotas para a progressão na carreira e ao modelo de avaliação - temas que serão a partir de dia 9 de Fevereiro negociados com o Ministério da Saúde - são pontos que estão a criar uma insatisfação generalizada na classe.
Hoje os sindicatos encontram-se com a tutela para negociar os serviços mínimos a que estão obrigados em caso de paralisação. E, neste ponto, segundo disse à Lusa o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge Neves, entendem que os critérios devem manter-se: em dia de greve, os serviços funcionam como aos domingos e feriados. Mais polémica será a negociação que arranca a 9 de Fevereiro sobre a carreira médica, já que os sindicatos querem acabar com as quotas, à semelhança do que aconteceu com os professores.
Em comunicado, o Sindicato Independente dos Médicos alertou também para o risco que o SNS corre com as alterações ao regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações, que entram em vigor com o novo Orçamento. Os funcionários públicos que peçam a reforma antecipada passam a ter uma penalização de seis por cento, quanto até agora era de 4,5 por cento por cada ano que faltasse para a idade legal. Além disso, o cálculo terá por base o salário de 2005 em vez da última remuneração. "A mudança obriga largas centenas de médicos, os mais velhos e diferenciados, a correr ao pedido da sua aposentação para a qual já possuem idade e tempo de serviço", sublinhou o sindicato.
O PÚBLICO solicitou dados sobre os pedidos de reforma feitos desde Janeiro por médicos, mas, até ao fecho da edição, o Ministério das Finanças não os disponibilizou. Cerca de 40 por cento da classe médica tem mais de 50 anos, o que coloca muitos profissionais nesta situação - agravada pela saída em massa para o privado, problema que a ministra da Saúde referiu no dia 6 de Janeiro, altura em que disse estar a tentar arranjar uma solução, o que disse ser "difícil quando um privado paga à cabeça quatro vezes mais do que o sector público".
Mas, para o director da Escola Nacional de Saúde Pública, o problema não é só financeiro. "O SNS não tem feito um bom trabalho em manter os seus profissionais nos hospitais. Há uma nebulosa em relação ao futuro e falta autonomia e horizontes", explicou Constantino Sakellarides. O especialista defendeu também que, por oposição, os centros de saúde estão a fazer um bom trabalho com as unidades de saúde familiar que dão espaço para que cada equipa se organize. Sobre as penalizações nas reformas, insistiu que "é preciso ter em conta as especificidades de cada serviço público para evitar a saída dos profissionais bons e diferenciados", apesar de defender que deve haver bom senso numa altura economicamente difícil para o país e em que "o potencial de crispação é grande".


