Francisco Ramos, que falava na Assembleia da República a propósito do Orçamento do Estado para 2006, anunciou que o Governo está a estudar "medidas para regularizar esta situação".

Dados apresentados aos deputados indicam que este ano o SNS prestou serviços no valor de 436,1 milhões de euros.

Estes serviços foram prestados aos subsistemas públicos e privados, incluindo também as taxas moderadoras.

Destes 436,1 milhões de euros, o SNS cobrou 197,8 milhões de euros, estando por liquidar 238,3 milhões de euros.

A taxa de cobrança situasse nos 45,4 por cento, um aumento de 12,4 por cento em relação à cobrança em 2004 (32 por cento).

Os subsistemas públicos - ADSE, forças armadas, forças militarizadas, serviços sociais e instituições do Estado - são os maiores devedores tendo consumido serviços no valor de 304,1 milhões de euros e pago apenas 112,6 milhões de euros.

Os subsistemas privados - SAMS, CTT e PT, seguros, bem como outros subsistemas e clientes - consumiram 86,9 milhões de euros em serviços do SNS e pagaram 42,3 milhões de euros.

A cobrança de taxas moderadoras correu melhor em 2005 para o SNS, que conseguiu cobrar 43 dos 45,1 milhões de euros gastos, registando uma taxa de cobrança de 95,3 por cento.