A mãe da criança é acusada de maus tratos e o seu ex-companheiro enfrenta acusações de abuso sexual agravado.

Na terceira sessão do julgamento, que decorreu hoje, em Oeiras, a juíza Amélia Ameixoeiro, presidente do colectivo, ouviu as alegações finais da defesa e do Ministério Público. Durante o julgamento, ambos os réus negaram o teor das acusações.

A criança, de seis anos, surda-muda e amblíope, foi encontrada morta em Setembro de 2005 na sua casa, em Caxias, onde vivia com a mãe o companheiro desta.

Durante o julgamento, testemunhas atestaram que o ex-companheiro da mãe costumava bater na criança, enquanto outras relataram que a mãe era cuidadosa com o filho.

Quando o ex-companheiro, na altura com 16 anos de idade, foi detido, a Polícia Judiciária disse que Daniel apresentava indícios de maus tratos e de sevícias de carácter sexual, que terão causado a morte do menino.

O julgamento decorreu à porta fechada e foi assistido por um painel de quatro jurados.