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Reacção às declarações de Valentim Loureiro

Segredo de justiça: Jorge Sampaio recusa-se a comentar casos concretos

09.02.2006 - 15:34 Por Lusa

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Valentim Loureiro exortou Jorge Sampaio a "passar das palavras aos actos" no que respeita aos magistrados que violam o segredo de justiça Valentim Loureiro exortou Jorge Sampaio a "passar das palavras aos actos" no que respeita aos magistrados que violam o segredo de justiça (Paulo Novais/Lusa)
O Presidente da República, Jorge Sampaio, escusou-se hoje a comentar as afirmações de Valentim Loureiro a propósito do processo "Apito Dourado", por considerar que se falasse de casos concretos "a separação de poderes ficaria de rastos".

Instado pelos jornalistas, em Penedono, no distrito de Viseu, a comentar as afirmações proferidas hoje pelo presidente da Câmara Municipal de Gondomar e líder da Liga de Clubes, Valentim Loureiro, Jorge Sampaio considerou que um Presidente da República não se pode pronunciar "sobre casos particulares nenhuns".

Valentim Loureiro exortou hoje Jorge Sampaio a "passar das palavras aos actos" no que respeita à violação do segredo de justiça, comentando a divulgação, nos últimos dias, das várias acusações de que será alvo no âmbito do processo "Apito Dourado" e das quais garante não ter sido ainda notificado.

Sendo o chefe de Estado, "segundo a Constituição, o mais alto magistrado da nação", impõe-se "que ponha na ordem os magistrados que não cumprem a lei", considerou o presidente da autarquia de Gondomar, acrescentando que fez chegar, anteontem à noite, "em mão", uma carta a Jorge Sampaio.

O Presidente da República afirmou também que, genericamente, tem falado sobre o segredo de justiça e sobre escutas telefónicas.

Sampaio: "Não respondo às interpelações directas"

"Mas eu não respondo às interpelações directas. O senhor major tem-me falado anos a fio e eu respondo-lhe quando entendo, não respondo quando não entendo", afirmou Jorge Sampaio, remetendo para o seu recente discurso de abertura do ano judicial.

"Sobre o segredo de justiça são seguramente três páginas sobre o que se deve fazer", disse o Presidente, acrescentando que só em 2004 fez mais quatros discursos sobre o assunto.

O chefe de Estado disse não ver "nenhuma razão para este alarde" sobre a carta que Valentim Loureiro lhe escreveu. "Hoje, em Belém, deverão ter chegado mais de dez, quatro das quais sobre Nelas", afirmou.

De acordo com o texto do despacho da acusação, são apontados 27 arguidos no caso "Apito Dourado", entre os quais Valentim Loureiro, acusado de 26 crimes de corrupção activa.

O processo "Apito Dourado", que incluiu investigações a casos de corrupção e tráfico de influências entre o futebol português e as autarquias, foi investigado durante quase dois anos.

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Miguel Lopes

09.02.2006 19:08

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