Óscar Gaspar falava aos jornalistas no final da VII Conferência Indústria Farmacêutica, subordinada ao tema "Os Desafios da Inovação nos Sistemas de Saúde”, organizada pelo “Diário Económico”.

“Os últimos números apontavam para uma taxa de crescimento de 3,9 por cento, mas as informações que temos dos grandes hospitais apontam para um desconto em Dezembro, pelo que ficamos com uma taxa anual de medicamentos na ordem dos três por cento”, disse.

O secretário de Estado da Saúde adiantou que as informações de que dispõe em termos de ano económico na Saúde é que o ano de 2010 encerra com uma taxa de crescimento da despesa na ordem dos dois por cento ou mesmo abaixo em termos de hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais).

"Os números mais significativos que tenho são da despesa com pessoal que ficou controlada durante o ano e tenho indicações que o consumo de medicamentos tem vindo a descer todos os meses”, explicou.

Questionado sobre a recente medida de restrições ao transporte de doentes e sobre a possibilidade de os bombeiros de Lisboa estarem a ponderar denunciar o contrato entre as associações e o Ministério da Saúde, o secretário de Estado respondeu que está ainda a ser preparado um regulamento sobre o transporte de doentes não urgentes.

“Esperemos ter o projecto pronto nos próximos dias”, disse, adiantando que esse regulamento irá especificar em que condições o transporte será assegurado.

Óscar Gaspar disse ainda que gostaria de ter feito esse trabalho em articulação com os bombeiros. Contudo, frisou, “a Liga enviou uma carta a dizer que não estava interessada”.

O ministério esclareceu recentemente ter decidido regular o transporte de doentes na sequência de uma auditoria que revelou a existência de abusos e para garantir que quem realmente precisa continuará a usufruir deste transporte gratuitamente, afirmando também que anualmente paga perto de 200 milhões de euros em transporte de doentes não urgentes.

Um despacho do secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passa a ter que responder obrigatoriamente a dois requisitos: prescrição clínica e insuficiência económica.

Para isso terá de ser apresentada uma prova de recurso de rendimentos, mas segundo o secretário de Estado essa regra só será aplicada a partir de março, mês em que são entregues as declarações de IRS.

“Só com as declarações entregues em Março é que esta prova de recurso poderá ser feita”, disse.