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Em caso de "condições climáticas extremas"

Seca: Comissão Europeia poderá autorizar ajudas nacionais a agricultores

27.07.2005 - 19:20

A Comissão Europeia poderá autorizar países vítimas de seca, entre os quais Portugal e Espanha, a concederem ajudas nacionais a agricultores afectados por "condições extremas", anunciou hoje um porta-voz comunitário.
Portugal e Espanha estão entre os países afectados pela seca Portugal e Espanha estão entre os países afectados pela seca (Nuno Veiga/Lusa)

Em conferência de imprensa, Michael Mann afirmou que as normas europeias prevêem que, em caso de "condições climáticas extremas", os Estados-membros possam conceder ajudas estatais aos agricultores afectados, na condição de estas serem aprovadas pelo executivo comunitário.

Michael Mann acrescentou, segundo a Lusa, que os países poderão utilizar as verbas destinadas aos programas de desenvolvimento rural - co-financiados pela União Europeia (UE) e pelos Estados-membros - para combater os efeitos da seca, desde que o façam com o aval da Comissão Europeia.

Entre as medidas aprovadas pela UE para combater as consequências da seca prolongada que afecta vários países do Sul da Europa, encontra-se a decisão de entregar a Portugal e Espanha cereais provenientes de países com produção excedentária, como a Hungria, a Eslováquia e a Alemanha.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou o envio para Portugal de 400 mil toneladas de cereais provenientes da Hungria.

O mesmo porta-voz comunitário disse também que os pagamentos das ajudas a regiões afectadas pela seca serão antecipados.

Michael Mann declarou ainda que, em Portugal e Espanha, as áreas agrícolas não utilizadas para produção poderão servir como terrenos de pastagem.

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