O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alertou para o risco de cerca de 900 enfermeiros que trabalham no SNS serem demitidos quando os contratos terminassem, o que podia acontecer no final deste mês ou em Março.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde (MS) esclareceu que a Lei do Orçamento do Estado prevê que “todos os casos de profissionais nos diversos regimes de mobilidade podem ser prolongados até 31 de Dezembro de 2011, se os diferentes serviços estiverem interessados e houver acordo dos funcionários em questão”.

“Esse prolongamento permitirá, designadamente, a conclusão dos vários processos concursais que estão em curso”, refere o MS numa nota enviada à Lusa.

Em relação aos enfermeiros que estão em contrato a termo, o MS garante que esse contrato manter-se-á até ao final dos processos concursais.

O presidente do Conselho Directivo Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros (OE), Manuel Oliveira, disse à agência Lusa que esta informação foi transmitida no sábado à Ordem pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro.

O secretário de Estado “confirmou a prorrogação do prazo”, adiantando que é “uma medida inscrita no OE para 2011, e que iria informar as Administrações Regionais de Saúde (ARS) a fim de rapidamente divulgar a informação, atendendo a que os prazos estavam quase a terminar e os constrangimentos que trazia, não só do ponto de vista da organização, mas também dos enfermeiros e dos profissionais de saúde”, disse Manuel Oliveira.

O também responsável pelo Observatório da OE para os cuidados de saúde primários afirmou que “apesar desta medida que, de certa forma, garante a permanência destes enfermeiros, há outro problema”: as vagas que foram postas a concurso não cobrem a existência de todos os enfermeiros nos cuidados de saúde primários, o que significa que há enfermeiros que vão ficar excluídos.

“Há um défice crónico nos cuidados de saúde primários e reafirmamos a necessidade de, além de reforçar os enfermeiros que hoje são necessários nos centros de saúde, manter os que não estão contemplados pelas vagas dos concursos”, sustentou.

Para o responsável, a permanência destes profissionais “é fundamental, como é fundamental a admissão de novos enfermeiros”.

Para isso, a Ordem dos Enfermeiros tem defendido a elaboração de um plano estratégico para a continuidade da reforma dos cuidados de saúde primários, onde os recursos humanos são uma área muito crítica.

“Estamos a assistir a um conjunto de enfermeiros que se têm aposentado e outros que por razões de doença, ou por outros motivos, não têm sido substituídos, o que agrava o défice”, acrescentou.