O militar é acusado de ter morto um homem de forma premeditada, durante uma perseguição policial em Fazendas de Almeirim, em Abril de 1999.

Nas alegações finais, o Ministério Público e o advogado de defesa concordaram no pedido de absolvição do arguido.

Posição diferente teve o advogado da vítima, que defendeu a condenação do arguido por homicídio por negligência, o que faz com que o réu incorra numa pena que pode ir até aos três anos de prisão. Na sua opinião, o militar violou as regras de utilização da arma ao empreender uma perseguição com o dedo no gatilho contra um suspeito que estava desarmado.

O arguido não prestou declarações durante todo o julgamento e o relatório balístico não indicou qualquer problema com a arma, enquanto que a autópsia concluiu que o tiro atingiu de forma directa o crânio da vítima.

As autoridades encontraram ouro furtado junto ao carro da vítima e na sua roupa, pelo que os indícios apontam para que esse tenha sido o motivo da fuga.

No entanto, no momento do disparo apenas estavam juntos o arguido e a vítima e, perante a ausência de declarações do cabo da GNR, a "dúvida é inultrapassável", considerou Sá Correia, advogado do arguido.