Recusa de entrada de estrangeiros triplicou durante o ano de 2004

25.03.2005 - 08:47 Por Ricardo Dias Felner, PÚBLICO
O número de estrangeiros a quem foi recusada a entrada em Portugal aumentou exponencialmente no último ano, passando de 3700 pessoas barradas em 2003 para 10.787 em 2004, revela um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a que o PÚBLICO teve acesso.
Este crescimento resulta do fecho das fronteiras internas, por questões de segurança, durante o campeonato europeu de futebol, entre 26 de Maio e 4 de Julho. Só neste período - 39 dias - foi recusada a entrada a 7389 indivíduos. Ou seja, em pouco mais de um mês, com as fronteiras repostas, as autoridades atingiram um valor que normalmente é alcançado em dois anos normais, quando vigora a livre circulação na zona Schengen.
A análise das estatísticas relativas ao período do Euro confirma uma desconfiança antiga: caso as fronteiras internas dos países que fazem parte do espaço Schengen, como Portugal, fossem repostas, seriam travados anualmente milhares de imigrantes ilegais.
Extrapolando o número referente às fiscalizações fronteiriças durante o Euro 2004 resulta que, durante um ano, perto de 80 mil pessoas tentam entrar e permanecer irregularmente no país.
O encerramento extraordinário das fronteiras permitiu também perceber uma outra tendência surpreendente: a grande quantidade de cidadãos marroquinos, em situação irregular, que procuram Portugal para trabalhar. Já se sabia que os romenos o faziam, já se sabia que o mesmo acontecia com brasileiros e ucranianos, mas não se tinha noção de que um número tão elevado fosse de origem magrebina.
Até agora, este fluxo passara despercebido, uma vez que circula via terrestre, a partir de Espanha. Com a reposição do controlo da fronteira terrestre percebeu-se, contudo, que os nacionais de Marrocos representam uma das maiores comunidades de clandestinos a entrar no país: cerca de 700 pessoas viram a sua entrada ser recusada em 2004, quase todas no mês em que decorreu o Euro.
O outro dado que preocupou os serviços de segurança - tanto mais que em 2004 voltou a pairar a ameaça do terrorismo islâmico - foi a significativa migração de paquistaneses ilegais. No top das nacionalidades que viram a entrada no país recusada, os cidadãos do Paquistão apareceram, pela primeira vez, na quinta posição, com 174 indivíduos - logo atrás dos nacionais da Ucrânia (181), a segunda comunidade imigrante presente em Portugal e aquela que, até há três anos, era a principal fonte de fluxos clandestinos para Portugal.
A nova migração da Venezuela
Uma parte significativa dos fluxos retidos em 2004 ocorreu, ainda, nas fronteiras aéreas. Perto de 4300 das quase 11 mil recusas de entrada sucederam no aeroporto de Lisboa. E aqui voltou a evidenciar-se que, actualmente, o Brasil é o maior fornecedor de imigrantes ilegais para Portugal. Apesar de não necessitarem de visto para viajar em turismo, o SEF bloqueou a entrada a 3044 brasileiros por entender que estes não tinham visto actualizado ou adequado à actividade que vinham realizar em Portugal (1072 casos) ou não tinham "motivos que justificassem a sua entrada" (994) ou "meios de subsistência" (840).
Seguiram-se os venezuelanos (com 204 recusas de entrada), fenómeno que leva o SEF a falar num novo padrão dos fluxos destinados à União Europeia, oriundo da América do Sul.
O relatório da actividade operacional do SEF mostra que a maioria dos documentos fraudulentos detectados em 2004 (descontando os portugueses) eram de nacionalidade venezuelana, país que ocupava o sétimo lugar, neste particular, em 2003.
Segundo explicou ao PÚBLICO a responsável pela direcção central de Imigração, Controlo e Peritagem Documental do SEF, Maria Fernanda Cardoso, muitos destes documentos não são usados por venezuelanos mas sim por cidadãos de outros países, como a Colômbia, o Peru ou o Equador, que assim procuram beneficiar do facto de a Venezuela ter um acordo de isenção de vistos com a União Europeia.
Na maior parte dos casos, o país de destino destes fluxos, todavia, não é Portugal, mas outros Estados europeus, nomeadamente Espanha e Grã-Bretanha.

