O número de reclamações enviado para a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) continua a aumentar, totalizando 7848 queixas e exposições, mais 19 por cento do que no ano anterior. As pessoas queixam-se sobretudo dos tempos de espera e da qualidade da assistência administrativa e dos cuidados de saúde (quase dois terços do total de reclamações), revela o relatório de 2009 da ERS, hoje divulgado.

As questões financeiras, com um peso de sete por cento, as que se prendem com assistência humana (também sete por cento) e os assuntos relacionados com o acesso e as instalações (cinco e quatro por cento, respectivamente) são outros dos problemas que estão na base das queixas enviadas para a ERS.

Analisando os 10.415 processos de reclamações terminados no ano passado (alguns transitaram de anos anteriores), percebe-se que o grosso é arquivado (75 por cento). Em 17 por cento por cento dos casos foram garantidas medidas correctivas e apenas um por cento das situações deu origem à abertura de processos. São casos em que se considerou existir matéria suficientemente grave para justificar a investigação através de processos de inquérito ou de contra-ordenação. E os processos por dificuldades de acesso aos cuidados de saúde têm um peso relevante.

Um exemplo: depois de ter diagnosticado um tumor maligno no olho esquerdo que teria que ser removido com urgência, uma profissional de saúde do Centro Hospitalar do Porto desviou a doente para a Clínica Oftamológica Dr. Manuel Monteiro, Lda, onde também colaborava na altura e onde foi feita a cirurgia.

Também os processos de inquérito que têm a ver com discriminação ou rejeição infundada de doentes têm um peso cada vez maior (15,9 por cento do total, em 2009). Resultam quase todos de reclamações ou exposições apresentadas por utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que alegam que têm de aguardar mais tempo nalguns estabelecimentos convencionados com o SNS do que os clientes privados ou com seguros e subssistemas de saúde.