Queda da ponte de Entre-os-Rios chega hoje a tribunal

19.04.2006 - 07:25 Por Adelino Gomes, Tânia Laranjo/PÚBLICO
Começa hoje, pelas 10h00, cinco anos depois do maior acidente rodoviário desde os tempos da monarquia, o julgamento do caso da queda da ponte de Entre-os-Rios, em Castelo de Paiva. Cinquenta e nove pessoas morreram, depois de diversos responsáveis terem ignorado alertas para o perigo de ruína iminente da estrutura.
O salão nobre dos bombeiros locais recebe o processo, que tem 72 volumes e que se pode arrastar com três sessões semanais pelo menos até ao Verão. Seis pessoas sentam-se no banco dos réus, acusadas de violação das regras técnicas, e incorrem em penas que poderão ultrapassar os dez anos de cadeia.
O objectivo do Ministério Público, nos próximos meses, será demonstrar que os quatro técnicos da ex-JAE e dois funcionários da empresa que fizeram a vistoria à ponte poderiam ter evitado o colapso da mesma. São por isso acusados do crime na forma agravada, já que, na perspectiva da acusação, a sua negligência terá provocado a ruína da ponte e a consequente morte das pessoas.
Diversos documentos alvo de análise
Para além dos esperados depoimentos emocionais das muitas pessoas que ali perderam familiares, o julgamento que hoje começa será essencialmente marcado pela análise da prova pericial. Há dezenas de relatórios no processo que terão de ser devidamente apreciados pelo colectivo de juízes.
A questão central é saber-se se "as regras da experiência e da prudência", tal como defende o Ministério Público, obrigavam os técnicos a proceder à imediata reparação da ponte, de forma a evitar a sua queda. Ou se foi a sucessiva extracção de areias, feita na margem do rio, bem como as diversas cheias desse Inverno, que levaram a que a ponte tivesse cedido.
A questão não é pacífica e levou, inclusive, a que um juiz de instrução, Nuno Melo, tivesse já entendido em sentido inverso. Enquanto o Ministério Público defendeu sempre que a culpa devia ser imputada aos técnicos da ex-JAE e aos funcionários da empresa que fizeram a vistoria, o magistrado atribuiu o acidente a causas naturais. Falou das cheias desse ano e garantiu que o colapso da ponte se deveu, não à falta de manutenção, mas sim a condicionalismos impossíveis de controlar.
O caso seguiu depois para o Tribunal da Relação do Porto e foi aí que os juízes entenderam anular a não pronúncia, mantendo a acusação nos exactos termos que aquela tinha sido feita.
Centenas de testemunhas e populares
Sem condições físicas para receber um julgamento que se prevê longo, o Tribunal de Castelo de Paiva foi obrigado a alugar o salão nobre dos bombeiros. O espaço recebeu obras profundas para poder ser palco das audiências do processo e o terceiro andar do edifício ficará mesmo ao dispor do tribunal, que aí poderá instalar alguns gabinetes.
Naquele local, passarão também centenas de testemunhas, sendo esperada, pelo menos nas primeiras sessões, a presença maciça da população local. Afinal, das 59 pessoas desaparecidos na queda da ponte, 36 corpos continuam por resgatar e as feridas da tragédia permanecem abertas.
A queda da ponte levou também à demissão de um ministro. Jorge Coelho, na altura responsável pelas obras públicas, apresentou a demissão 24 horas após a tragédia, por considerar que politicamente deviam ser tiradas responsabilidades.
Também Pinto da Costa, director do Instituto de Medicina Legal, acabou por ser demitido ao proferir afirmações que foram consideradas "incómodas" para a tutela. O médico avisou os familiares das vítimas que não deviam alimentar esperanças de resgatarem todos os corpos, o que foi entendido como uma provocação ao poder político. Pinto da Costa foi demitido, mas dois anos depois foi homenageado pela população de Castelo de Paiva, que lhe agradeceu a frontalidade.

