Há muito que os especialistas defendem que o tratamento do cancro está demasiado fragmentado e que para haver maior qualidade é necessária concentração. Nesse sentido, a Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas (CNDO) fez sair este mês um documento onde surgem os requisitos necessários para que uma unidade preste cuidados em oncologia. Um deles define como 500 o número mínimo de novos casos por ano para que um serviço se mantenha aberto.

Foi com base neste critério que o PSD fez as contas, usando dados oficiais. Esta estimativa, incompleta, dá conta do fecho hipotético, a norte, por exemplo, da oncologia no hospital de Barcelos, no centro hospitalar que junta os hospitais de Chaves, Lamego, Peso da Régua e Vila Real; ao centro, os hospitais de Castelo Branco e o centro hospitalar que aglomera os hospitais da Covilhã e Fundão e, a sul, o do Montijo e Cascais.

"Perguntem ao coordenador onde se foi inspirar para conseguir estes números", convida Rosário Águas. A deputada contesta também o facto de se deixar o trabalho de definir que unidades ficam abertas às cinco Administrações Regionais de Saúde - órgãos administrativos intermédios. "Diz-se que a decisão é micro, quando uma questão destas exige um planeamento macro."

A intenção de reorganizar os serviços de oncologia é antiga. Em 2002 foi mesmo criada uma rede nacional de referenciação hospitalar para a oncologia que previa pouco mais de três dezenas de unidades e serviços, como lembra o coordenador nacional para as doenças oncológicas, Pedro Pimentel. Só que esta rede nunca foi cumprida. Anos mais tarde, o seu antecessor, Joaquim Gouveia, desencadeou grande controvérsia quando falou na necessidade de concentrar serviços. O processo parou. Agora, está a ser conduzido de uma forma mais cautelosa. Na audição parlamentar da semana passada, Pedro Pimentel baixou a fasquia do limiar mínimo de casos tratados nas unidades oncológicas para metade (250).

Oitenta casos em França

Estes números são justamente o ponto posto em causa por vários especialistas que, de resto, aplaudem o documento. O presidente do colégio da especialidade de oncologia da Ordem dos Médicos, Jorge Espírito Santo, defende que o número que a instituição definiu em 1994 - 150 casos - "é muito razoável" para justificar a existência de "uma estrutura diferenciada". Porque "gera, em média, mil consultas e 600 tratamentos em hospital de dia por ano". E lembra que os franceses, quando fizeram a reorganização da sua rede, estipularam "um mínimo de 80 novos casos".

O médico recorda ainda que Portugal "caminhou desde o início da década de 90 no sentido da descentralização dos serviços" e que esse facto "não veio prejudicar os resultados". Pelo contrário. Terá até sido um dos factores que conduziram à redução da taxa de mortalidade por cancro verificada em Portugal pela primeira vez no Eurocare 4 (2007), afirma.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, Ricardo Luz, também não concorda com os números finais da gradação de serviços instituídos neste documento "fracturante", mas admite que há um factor adicional que obriga a que haja "um mínimo de concentração de serviços", para além da necessidade de organização: "Não temos recursos..." E nota que, dos 55 hospitais a tratar cancro, "há uma parte ainda significativa que vê um número mínimo de doentes". "Há hospitais que fazem 70, 100 doentes por ano, e não o devem fazer para bem dos doentes", corrobora Laranja Pontes, administrador do IPO do Porto. O doente, nota, deve ser sempre avaliado numa consulta multidisciplinar (com oncologista, radioterapeuta, imagiologista, anatomista, geneticista), antes de ser encaminhado para um tratamento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia). "Há fases que têm de ser feitas num centro de alta tecnologia e outras que devem ser feitas perto de casa", frisa.

Pouco dinheiro para cancro