Há mal-estar na PSP e na GNR. Na primeira, apesar de cerca de 80 por cento do efectivo (agentes e chefes) estar a aguardar há cinco anos que haja disponibilidade financeira para passar de escalão, os acertos não só não se fazem como, recentemente, a Direcção Nacional procedeu à graduação de 206 oficiais, aumentando-lhes os respectivos vencimentos em montantes que, em alguns casos, ultrapassam os mil euros. Na segunda, conhecido que é o novo quadro de pessoal, constata-se que, de um total de mais de 26 mil efectivos, há 64 (11 generais e 53 coronéis) que auferem cerca de 25 por cento dos 59,3 milhões de euros orçamentados para todo o ano para todo o efectivo.

"Na GNR cerca de 25 por cento do total da verba orçamentada para o pessoal é gasta com os 22 comandos e os generais", diz a Associação dos Profissionais da Guarda (APG), estrutura de carácter associativo cujos dirigentes já anunciaram a intenção de interpor uma providência cautelar para que o mapa geral de pessoal (publicado na terça-feira em Diário da República) seja impugnado.

Os dirigentes da APG contactados pelo PÚBLICO recordam que já na passada semana, quando se aproximava a data de publicação do novo mapa, houve sinais de protesto, com os sargentos a não comparecerem durante dois dias seguidos aos almoços servidos nas messes de todo o país. "Confirmo que o nosso departamento jurídico está a tomar as medidas tidas como necessárias para interpor uma providência cautelar que leve à suspensão do mapa geral de pessoal militar da GNR", adiantou o presidente da APG, José Manageiro.

Novos protestos estão agora a ser ponderados, uma vez que o documento assinado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, contém elementos que, de acordo com a APG, "lesam o bom senso". Dando um exemplo concreto do que consideram ser "inexplicável" e "penalizador para as populações", os sindicalistas referem que o novo quadro, comparado com o anterior, tem menos 1743 guardas. "Significa que vão existir menos pessoas a patrulhar e a zelar pela segurança das pessoas e bens nas ruas. O facto de haver mais oficiais superiores não implica que haja mais segurança, porque aos generais e aos coronéis e tenentes-coronéis ninguém vê na rua", dizem os dirigentes associativos.

Menos guardas

O novo quadro de pessoal da GNR mantém os mesmos 11 generais já existentes (número considerado excessivo, tanto mais que a maior parte destes oficiais oriundos do Exército são ali colocados em final de carreira e sem que se lhes vislumbre qualquer tarefa primordial) e aumenta o número de coronéis de 38 para 53. Os tenentes-coronéis são agora 119, mais 25 que anteriormente. Para além de existirem menos 1743 guardas, também foram reduzidos 88 postos de primeiro-sargento, os militares que por norma comandam os postos.

Na PSP há, nas últimas semanas, uma autêntica corrida às graduações. Sucessivos despachos do director nacional, Oliveira Pereira, conduziram já à graduação para postos superiores de 206 oficiais. Em alguns dos casos os graduados não sobem apenas uma posição hierárquica, mas duas. Há também casos de oficiais que estão a ser graduados depois de terem sido anteriormente chamados a desempenhar funções superiores auferindo dos respectivos vencimentos. Estes efectivos estão assim sujeitos a serem pagos em duplicado.

"Cerca de 80 por cento do efectivo da PSP, sobretudo agente e chefes, estão há cinco anos a marcar passo nos escalões, não auferindo o que por lei já deviam estar a auferir. Dizem que não há dinheiro e que é preciso aguentar. Mas, por outro lado, já há dinheiro para se fazerem as graduações dos oficiais, dando origem a um aumento das contas que ninguém sabe explicar. Ainda por cima gasta-se mais com os que mais ganham e deixam-se os que estão piores ainda mais desmotivados", disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira.