O PSD pediu hoje ao Governo para "actuar no sentido do afastamento" de Lopes da Mota da presidência do Eurojust, na sequência da indicação de que o procurador será alvo de um processo disciplinar.
José Pedro Aguiar Branco, vice-presidente do PSD, fez uma comunicação e respondeu a perguntas dos jornalistas cerca de 45 minutos depois de ser conhecida a decisão do procurador-geral da República pela "conversão do inquérito em processo disciplinar".
A decisão de instaurar um processo disciplinar ao procurador, acusado pelos dois procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, de os ter pressionado durante uma conversa, alertando-os para a situação delicada do caso Freeport, "obriga o Governo a tomar as medidas necessárias a proceder ao afastamento do procurador Lopes da Mota".
Aguiar Branco escusou-se a fazer uma leitura política da decisão do procurador-geral da República, insistindo que o relevante, para o PSD, é que Portugal não continue a ser representado num organismo externo como o Eurojust por alguém que é alvo de um processo disciplinar. A representação externa de Portugal não se compadece com "a suspeição", realçou.
"A justiça carece de credibilidade", frisou o responsável social-democrata, considerando que o executivo de José Sócrates tem agora "uma boa oportunidade para fazer algo em benefício dessa credibilidade".


