A posição dos socialistas foi transmitida pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar Ricardo Rodrigues, que afirmou que o seu partido "não esperava" o aumento da criminalidade registado no ano passado.

No entanto, Ricardo Rodrigues defendeu que há medidas em curso para combater a criminalidade, referindo que, "no final da última legislatura, foi aprovado por unanimidade um diploma que permitiu o aumento do número de magistrados do Ministério Público".

"Significa que o PS está interessado em conceder mais meios à investigação criminal. Temos consciência que o Ministério Público carece desses meios. Foram mais 60 magistrados do Ministério Público para um curso especial e o Ministério da Justiça desbloqueou recentemente mais 100 agentes da Polícia Judiciária e 25 especialistas para diversas áreas da investigação criminal", apontou o vice-presidente da bancada do PS.

Interrogado se o PS está disposto a rever o Código de Processo Penal, o vice-presidente da bancada socialista disse que esse caminho "está no âmbito" do seu partido.

"O Ministério da Justiça tem uma unidade de missão que, até ao final deste ano, apresentará ao Governo iniciativas no sentido do melhoramento das leis processuais penais. O PS aguardará até ao fim de Dezembro que essa comissão possa dar um contributo no sentido de o Parlamento legislar", acrescentou.

Segundo o documento, a PGR registou no ano passado 557 884 inquéritos, mais 77 462 do que em 2007, o que representa um aumento de 16,1 por cento da criminalidade participada.

No ano passado foram movimentados 761 987 inquéritos (investigações), dos quais foram concluídos 542 881, valor 50,5 por cento superior ao registado no ano anterior, revela o relatório.

O relatório revela "carência de magistrados com categoria de procurador-adjunto, sub-dimensionamento dos quadros de magistrados, especialmente ao nível da representação do Ministério Público nos tribunais de primeira instância e falta e impreparação de funcionários de apoio e deficiências de equipamentos e instalações".