Próxima audiência sobre extradição de Vale e Azevedo marcada para Novembro

19.10.2009 - 10:55 Por Lusa

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O ex-presidente do Benfica foi condenado a onze anos e meio de prisão O ex-presidente do Benfica foi condenado a onze anos e meio de prisão ()
A próxima audiência para avaliar o processo de extradição de João Vale e Azevedo está marcada para 5 de Novembro, indicou o Supremo Tribunal de Justiça britânico, em Londres, à agência Lusa.

A audiência está classificada para pedido de “instruções”, em que serão pedidas informações às duas partes sobre o rumo a dar ao processo. Na audiência anterior, a 30 de Junho, o juiz concedeu um adiamento a pedido do ex-advogado português, que invocou estar ainda pendente um recurso sobre o cúmulo jurídico em Portugal, e determinou nova audiência para data a determinar “nunca antes de 19 de Outubro”.
Na altura, Vale e Azevedo, que se auto-representou no tribunal, mostrou-se confiante num desenvolvimento em Outubro, o que mereceu o acordo da magistrada do Ministério Público, em representação das autoridades portuguesas que emitiram o pedido de extradição em nome do ex-presidente do Benfica.

A audiência do recurso esteve marcada para 13 de Maio, mas já foi protelada consecutivamente para 24 de Junho e depois para 30 de Julho. O ex-advogado português é objecto de um pedido de extradição para cumprir uma sentença de sete anos e seis meses de prisão pelos crimes de falsificação e burla qualificada no “caso Dantas da Cunha”.

Um mandado de detenção europeu foi emitido a 11 de Junho de 2008, ao qual o juiz Nicholas Evans deu provimento a 27 de Novembro do ano passado no Tribunal de Magistrados de Westminster. Todavia, os advogados de Vale e Azevedo apresentaram um recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça uma semana depois, a 3 de Dezembro.

Cúmulo jurídico

A pedido do ex-presidente do Benfica, a audiência de Maio foi adiada para aguardar pelo cálculo do cúmulo jurídico que se realizou em Portugal a 25 de Maio e que determinou 11 anos e meio de prisão pelas diversas condenações já sofridas por Vale e Azevedo. A esta pena aplicada pelo juiz do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, serão retirados os três anos e meio já cumpridos de prisão efectiva por Vale e Azevedo, pelo que lhe resta ainda cumprir oito anos.

O cúmulo jurídico visou juntar numa só pena as várias condenações já proferidas contra Vale e Azevedo: em 2006 foi condenado a sete anos e meio de prisão no “caso Dantas da Cunha”, em 2007 o Tribunal Constitucional decidiu “transitar provisoriamente em julgado” o acórdão que o condenou a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos “casos Ovchinnikov e Euroárea” e também em 2007 foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão no âmbito do “caso Ribafria”.

Tanto o advogado de Vale e Azevedo como o Ministério Público português recorreram contra o resultado do cúmulo jurídico.
Vale e Azevedo permanece em Londres sob termo de identidade e residência, com o passaporte retido e impedido de viajar para o estrangeiro.

João Vale e Azevedo, de 52 anos, foi considerado pessoalmente falido, juntamente com a sua mulher, Filipa Azevedo, pelo Supremo Tribunal britânico a 06 de Fevereiro, por uma dívida superior a um milhão de euros.

A V&A Capital, empresa controlada por João Vale e Azevedo, foi também considerada falida por um tribunal britânico por não ter demonstrado capacidade de pagar dívidas superiores a quatro milhões de euros.

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bandidos/burlões

com tanto vigaristas por cá, ainda querem mais um para ser alimentado/tratado com mordomias na ...

alice

19.10.2009 11:23

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