Entrevista do "Diga ´lá Excelência"

Provedor de justiça quer inspeccionar centros de emprego e de acolhimento de idosos e crianças

06.11.2009 - 19:48 Por Paula Torres de Carvalho

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Alfredo José de Sousa entende como prioritárias as áreas do emprego, idosos e crianças Alfredo José de Sousa entende como prioritárias as áreas do emprego, idosos e crianças (Rui Gaudêncio)
O provedor de justiça Alfredo José de Sousa afirmou hoje, em entrevista ao PÚBLICO e Rádio renascença, que planeia fazer inspecções, em 2010, a centros de emprego e centros de acolhimento de idosos e crianças.

O anterior provedor de Justiça esteve um ano à espera de ser substituído por falta de consenso entre os partidos. Sente que foi uma última escolha?
Não há dúvida de que todo esse processo de nomeação do provedor de Justiça deu uma má imagem aos partidos e até à Assembleia da República. Quando fui interpelado pelo líder parlamentar, Alberto Martins, disse-lhe que só aceitaria ponderar o convite se fosse um dos maiores partidos a convidar-me. Dois ou três dias depois, foram os líderes parlamentares do PSD e do PS que me fizeram conjuntamente o convite. Senti-me parte da solução de um problema que não tinha sido criado por mim.

Esse processo indica que o cargo de provedor tem mais peso político do que deveria ter?
Julgo que não deveria ter tanto peso político. Deveria ter sido objecto de um consenso para não chegar àquela situação que teve dois grandes lesados: o anterior provedor, Nascimento Rodrigues, que já tinha feito dois mandatos e estava há mais de um ano para sair, e o outro, a eleição frustrada de um homem notável, de um dos fundadores da democracia e um dos pais da Constituição, o professor Jorge Miranda.

Porque aceitou o convite?
Por um sentido de serviço à República. A Assembleia da República e os partidos estavam de tal modo a dar uma má imagem ao cidadão comum, que entendi que estava em condições de poder aceitar o lugar. Foi um serviço à República que me senti na obrigação de fazer.

Há ainda muito boa gente que confunde provedor com procurador. O que faz o provedor de Justiça?
O provedor de Justiça é o provedor dos direitos dos cidadãos perante os poderes públicos. Quando um cidadão sente que os seus direitos, liberdades e garantias estão a ser lesados pela acção ou omissão dos poderes públicos, queixa-se ao provedor, ele analisa a queixa, entra em contacto com o poder público visado e, no final, tem um poder de recomendação para que os poderes públicos satisfaçam os direitos, liberdades e interesse que foram lesados.

No seu discurso de tomada de posse disse que aceitou o cargo por um "sentido de cidadania" e prometeu ser "persistente e insistente". Acredita que desta forma vão ser concretizados os objectivos que se propôs?
Acredito. Uma das medidas que tomei foi justamente determinar que fosse feito um levantamento de todas as recomendações aos ministérios e às autarquias nos últimos três anos que não tenham sido acatadas nem respondidas total ou parcialmente. E que fossem criadas as que mantêm actualidade e interesse logo após as eleições e a definição de quem são os responsáveis visados nas queixas. As recomendações do provedor anterior estão a ser endereçadas aos ministros.

Considera-se mais ambicioso do que os outros provedores?
Estou no final da minha carreira...

Ambicioso no sentido de fazer mais, de dar outra dinâmica à Provedoria...
Faço isso por feitio, e não por competição com quem quer que seja... porque cada um tem o seu estilo. Por exemplo, um dos meus antecessores, Menéres Pimentel, imprimiu à função de provedor de Justiça uma projecção externa muito grande.... já não era esse o feitio de Nascimento Rodrigues, que teve um trabalho meritório porque desenvolveu internamente estudos sobre o regime jurídico do provedor de Justiça na sua relação com os governos.

E o seu estilo, qual é?
É um "mix". Tenho um estilo que já deu as suas provas quando fui presidente do Tribunal de Contas em que o relacionamento com a comunicação social foi permanente.

A visibilidade é importante?
A visibilidade do provedor de Justiça até é mais importante do que a do presidente do Tribunal de Contas. É no rosto do provedor de Justiça que os cidadãos podem ver o último recurso para os seus anseios na satisfação dos direitos e liberdades que lhes assistem.

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okay

O Provedor de Justiça não foi nomeado para defender os cidadãos dos abusos de poder? ...

manelovski

07.11.2009 09:34

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