Tribunais

Programa CITIUS já processou 2,4 milhões de actos e é utilizado por 1.300 juízes, diz ministério

09.07.2009 - 14:58 Por Lusa

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A aplicação informática CITIUS é utilizada por 1.300 juízes, que já praticaram dois milhões e 380 mil actos nos primeiros seis meses de funcionamento do sistema, informou hoje o Ministério da Justiça (MJ).

A nota do Ministério surge na sequência de um inquérito promovido pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que conclui que que 60 por cento dos juízes [num universo de 132] não confia na fiabilidade e segurança do sistema CITIUS.

Na resposta, a tutela lembra que "todos os sistemas informáticos do Ministério da Justiça têm verificações periódicas à sua segurança" e que "todas as entidades competentes se pronunciaram em termos favoráveis quanto à utilização do CITIUS e à sua segurança".

No entanto, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses aponta no seu relatório, a que a Lusa teve acesso, que "60 por cento dos juízes [num universo de 132] não confia na fiabilidade e segurança do sistema CITIUS".

O Ministério refere que tem acompanhado a implementação do CITIUS, "ouvindo os magistrados no terreno" e também com "inquéritos de satisfação e sugestões dos juízes que agilizam o trabalho quotidiano nos tribunais", referindo como exemplo a assinatura electrónica.

A tutela entende que o "inquérito apresentado pela associação sindical dos juízes portugueses está centrado apenas na actividade dos magistrados" e que "ignora os ganhos de produtividade resultantes da melhoria de eficiência no trabalho de todos os intervenientes", como os advogados, solicitadores, magistrados do Ministério Público e oficiais de justiça.

Em relação a equipamentos informáticos, o MJ afirma que "adquiriu e distribuiu já, a cerca de 97 por cento dos juízes, equipamentos informáticos adequados à utilização do CITIUS".

A tutela defende que o "regresso ao papel", sustentado publicamente por alguns responsáveis da associação sindical, significaria manter o isolamento do sistema de justiça face à evolução das pessoas e empresas no século XXI.

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