Segundo a lei portuguesa, os jurados podem decidir a culpabilidade, ou não, dos arguidos, em crimes com moldura penal superior a oito anos. Se o requerimento fosse aceite, o Tribunal iniciaria um processo de selecção dos jurados a partir da lista de cidadãos eleitores do concelho de Gondomar.

O docente arguido neste processo, de 28 anos, está pronunciado pela alegada prática de 10 crimes de abuso sexual de criança, dois de actos sexuais com adolescentes, seis de posse de fotografias ilícitas e um de actos exibicionistas. Os crimes foram alegadamente perpetrados entre Setembro de 2003 e meados de 2005, em escolas de Ermesinde, Gondomar e Guimarães, e as vítimas eram alunas a seu cargo, dos 7º e 8º anos de escolaridade, com idades entre os 13 e os 15 anos.

O docente foi detido em Dezembro de 2005, depois da PJ ter encontrado no seu computador fotos obscenas tiradas a alunas, algumas seduzidas com o fornecimento antecipado de respostas a testes. As autoridades obtiveram ainda testemunhos de relações sexuais tentadas ou consumadas e de diálogos obscenos com as alunas.