Uma mega-reunião com os mais altos responsáveis da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público (MP) foi convocada, para o próximo dia 29, em Lisboa, pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

O PGR quer ouvir e confrontar os magistrados do Ministério Público de diversos pontos do país que protestam contra a "inércia" da Polícia Judiciária no combate ao crime e os inspectores da PJ que criticam a actuação de determinados procuradores no campo da investigação criminal. E, eventualmente, tomar medidas para tentar pôr ponto final nas querelas que recentemente passaram para o domínio público.

Esta "guerra", que já vem de longe, e se relaciona com as disputas do poder do inquérito cuja direcção pertence ao MP, ganhou novo fôlego com as recentes declarações da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) Cândida Almeida, no Parlamento, quando referiu problemas entre os dois organismos na "área do combate à corrupção", especificando que "existem pessoas que levam a mal que os magistrados peçam novos elementos para investigação".

Também a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, aponta "dificuldades graves no âmbito do combate ao crime especialmente violento e da criminalidade económico-financeira" ao nível da Polícia Judiciária, no Relatório Anual daquele departamento. Dificuldades essas que se traduzem na "quase paralisação de certos processos no crime económico e na falta de objectivos estratégicos no crime violento", especifica.

Resposta da ASFIC

Na semana passada, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) respondeu com um comunicado de quatro páginas às críticas do Ministério Público, devolvendo as acusações. "Quando se fala em paralisia da PJ aos colegas da área do crime económico e financeiro, estes, invariavelmente, referem alguns episódios em que o DCIAP e o DIAP de Lisboa colocaram entraves ao avanço das investigações, recusando buscas e detenções, ou o facto de certos inquéritos nunca mais terem voltado à PJ", sublinha o texto.

O problema fundamental do relacionamento PJ-MP, apontam, é o facto doe MP "entregar" à PSP e à GNR a investigação de crimes "que são claramente, muitas vezes logo no seu início, da competência reservada da PJ", o que contraria o estabelecido na lei, sublinha aquele comunicado, defendendo que "toda a actividade material que o conceito de investigação criminal comporta deve ser gerida e desenvolvida por polícias de investigação criminal e não por magistrados".

A ASFIC defende ainda que, "de uma maneira geral, as responsabilidades pelas fragilidades apontadas pelo DCIAP e pelo DIAP de Lisboa à PJ terão que ser imputadas, em primeira linha, ao poder político, em consequência do reduzido investimento nos recursos humanos e materiais da PJ".

Pinto Monteiro considera que o serviço público dos magistrados e dos polícias se deve sobrepor a disputas pessoais e de poder e, na reunião do próximo dia 29, na presença dos responsáveis do MP e directores da PJ, vai assumir o papel de juiz e "julgar" esta "guerra".