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Pedido de exoneração de Baltazar Pinto e Manuel Gonçalves já foi aceite

Procuradores Pedro Carmo e Baptista Romão continuam na direcção da PJ

13.05.2008 - 19:52

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Almeida Rodrigues é o novo director nacional da PJ Almeida Rodrigues é o novo director nacional da PJ (Pedro Cunha)
Os três procuradores do Ministério Público que vão manter-se na equipa do novo director nacional da Polícia Judiciária, António Almeida Rodrigues, são Pedro do Carmo, Baptista Romão e André Vaz, além do juiz Moreira da Silva. Baltazar Pinto e Manuel Gonçalves, ambos responsáveis da anterior direcção da Judiciária, pediram a exoneração do cargo.

Segundo fonte da Judiciária não identificada pela Lusa, Pedro do Carmo e Baptista Romão deverão "colaborar de perto" com Almeida Rodrigues, pelo menos até à entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária (PJ), que o Presidente da República enviou hoje ao Tribunal Constitucional para apreciação.

O director nacional adjunto Pedro do Carmo, responsável da Directoria de Coimbra e coordenador da investigação criminal dos incêndios florestais, é procurador do Ministério Público, tal como Baptista Romão, director nacional adjunto na Directoria do Porto, e André Vaz, director do Departamento Disciplinar e de Inspecção da PJ.

De acordo com a mesma fonte da Judiciária, o juiz José Maria Moreira da Silva, director da Direcção Central de Investigação à Corrupção e ao Crime Económico e Financeiro e director nacional adjunto da PJ, vai igualmente manter-se na equipa de Almeida Rodrigues.

Baltazar Pinto e Manuel Gonçalves, directores nacionais adjuntos no mandato do ex-responsável máximo da PJ Alípio Ribeiro, que se demitiu na semana passada, foram os únicos procuradores que solicitaram a exoneração do cargo, o que já foi aceite.

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, considera não haver qualquer problema no facto de magistrados do Ministério Público integrarem a direcção da PJ sob a chefia de um polícia de carreira.

"Afigura-se-me que não há nenhum problema", disse Pinto Monteiro, instado a comentar a situação de dependência hierárquica de magistrados do Ministério Público relativamente a um polícia de carreira, na sequência da nova chefia da PJ.

O PGR falava à saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido no âmbito da discussão na especialidade do novo mapa judiciário.

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