A coordenadora do DIAP do Porto, Hortência Calçada, requisitou ontem uma cópia certificada de todo o inquérito que foi arquivado pela Equipa de Coordenação dos Processos do Apito Dourado, dirigida por Maria José Morgado. Os autos devem ser examinados para aquela procuradora-geral adjunta fazer uma comunicação pública sobre a respectiva tramitação.

A divulgação vai ser feita dentro de dias, após o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ter deferido ontem de manhã um requerimento que lhe foi dirigido pela totalidade dos 38 magistrados daquele departamento, solicitando dispensa do dever de reserva a que estão sujeitos. Os procuradores do DIAP do Porto realçavam que, "após um ano de insistentes afrontas à dignidade e honra profissional de todos estes magistrados, (...) a respeito de vários inquéritos [certidões do processo principal do Apito Dourado], que correram termos [naquele] departamento", o dever de reserva os tem obrigado ao silêncio que, frisam, "neste momento se tornou intolerável".

A gota de água foram as críticas de Ricardo Bexiga ao DIAP do Porto e as palavras que este proferiu num programa da RTP. Ontem, a procuradora Maria João Taborda, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público do Norte, disse à Lusa que "os últimos acontecimentos levaram a que colegas do Porto se sentissem profundamente ofendidos, já que a sua honra foi posta em causa" pelas afirmações recentes de Ricardo Bexiga.

O ex-vereador socialista na Câmara de Gondomar rejeita a imputação e afirmou à Lusa que os magistrados do MP devem prestar "esclarecimentos" sobre o que se passou em torno da investigação do seu caso, em vez de protestarem contra as acusações que fez à forma como o processo foi tratado pelo DIAP do Porto.

"Também não entendo por que se está a centrar a polémica em mim. Eu limitei-me a transmitir o que a equipa de Maria José Morgado escreveu no despacho de arquivamento do processo", frisou Bexiga.

O despacho, que pode ser consultado na íntegra em www.publico.pt é omisso quanto a críticas ao DIAP do Porto, mas aponta omissões: "Na altura dos factos e não obstante ter comparecido no local a PSP, não foram recolhidos vestígios, designadamente não foram recolhidas impressões digitais na viatura, nem o local foi sujeito a exame, a fim de encontrar a arma do crime." "Tais diligências teriam sido determinantes para a identificação dos autores materiais da agressão", realça a procuradora no seu despacho de arquivamento.

A investigação ganhou novo fôlego, em finais de 2006, quando Carolina Salgado assumiu publicamente a sua condição de mandante da agressão.