Rosa Prata explicou que o seu cliente, Afonso Dias, foi notificado a 24 de Outubro da decisão que determina que o acesso aos autos seja adiado por três meses, ao abrigo do artigo 86, número 3, do Código de Processo Penal (CPP), na versão introduzida pela lei 48/2007, de 29 de Agosto. A decisão apoia-se num despacho da Procuradoria-Geral da República e num requerimento do Ministério Público (MP), explicou a causídica. Na ausência deste despacho, todas as partes processuais teriam acesso aos autos.

A notificação não diz concretamente, mas, segundo a advogada, "deixa subjacente" que o MP não quer fechar o processo sem realizar mais algumas diligências. Atendendo aos prováveis crimes em causa - rapto, abuso sexual de criança e associação criminosa - e por continuar a tentativa de apurar a verdade dos factos e a identificação dos autores, essas diligências ficariam comprometidas com o levantamento do segredo de Justiça, sustenta a decisão agora divulgada.

Rosa Prata disse que quando cair o segredo de Justiça em torno do caso vai pedir uma aceleração processual, alegando que já estão ultrapassados todos os prazos para o MP deduzir acusação ou arquivar o processo. "Findo o prazo, ou o MP acusa ou enterra o caso", afirmou.

A advogada afirmou ainda que espera o regresso do seu cliente do estrangeiro - trata-se de um camionista do serviço internacional - para acertar os termos de uma queixa por alegada difamação contra a mãe de Rui Pedro, Filomena Teixeira.

Afonso Dias reiterou em recentes declarações à Lusa que ia avançar com a queixa-crime contra Filomena Teixeira, que o teria acusado publicamente de estar envolvido em pedofilia."Não vou perdoar", disse.

No passado dia 8, a Polícia Judiciária (PJ) do Porto disse desconhecer qualquer nova diligência em torno do processo do desaparecimento em 1998, em Lousada, de Rui Pedro, então com 11 anos, garantindo que "não apareceu nenhum dado novo".

O advogado dos pais de Rui Pedro disse, também dia 8, que está a ser explorada uma nova linha de investigação deste processo que não tinha sido considerada no início. Por seu turno, Filomena Teixeira, a mãe do jovem desaparecido, confirmou que tinha recebido informações de que "o Afonso seria ouvido, de novo, na PJ do Porto, por indicação dos magistrados titulares do caso no DCIAP".

Anteriormente, a TVI tinha avançado que o suspeito pelo desaparecimento de Rui Pedro foi constituído arguido passados dez anos sobre os acontecimentos. Segundo a estação de televisão, a PJ concluiu que Afonso, o suspeito em causa, pode ter raptado Rui Pedro para o colocar numa rede de pedofilia, mas também não está posta de parte a hipótese de acidente e ocultação de cadáver.