A justificação para o fecho das duas prisões é "não reunirem as condições que as actuais normas de segurança e habitabilidade exigem", que não são especificadas no comunicado emitido após a reunião do Governo.

Contactada pela agência Lusa, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) acrescentou que os reclusos do Funchal poderão ser transferidos para o estabelecimento central que existe na ilha da Madeira ou para outro ponto do país, de acordo com os critérios estabelecidos. Serem presos preventivos ou já estarem a cumprir pena efectiva, bem como a proximidade do local de origem são factores avaliados antes de transferir os reclusos, explicou a fonte da Direcção-Geral.

Quando a mudança, que já está a decorrer, ficar concluída é que as cadeias serão efectivamente extintas, disse ainda.

O pessoal que trabalha nas prisões que vão encerrar ficará afecto à DGSP, que "procederá à sua redistribuição".

Até agora já haviam sido extintos os Estabelecimentos Prisionais de Monção, Felgueiras, S. Pedro do Sul, Brancanes, Castelo Branco, Santarém e Portimão, de acordo com o comunicado.