“O cometimento de crimes diz respeito à Procuradoria e tenho a certeza que o senhor procurador não deixará de fazer aquilo que é sua competência fazer se houver alguma escuta ilegal”, afirmou José Sócrates aos jornalistas após o debate quinzenal no Parlamento.

“Não tenho conhecimento de nenhuma escuta ilegal. Como eu já fui vítima disso, se eu tivesse conhecimento, seria o primeiro a agir para que isso não exista”, acrescentou, considerando ser “da maior gravidade” e “um caso muito sério” esse tipo de escutas.

Sócrates defendeu que os serviços de informação deveriam poder realizar escutas “dentro da lei”.

“O que eu vejo, ao longo destes anos, é que nós podemos fazer escutas por casos que tenham pena prisão de três ou quatro anos, até escutas de casos que não parecem ter a gravidade que, por exemplo, o combate ao terrorismo tem”, sustentou.

O primeiro-ministro insistiu: “O combate ao terrorismo por parte do SIS não pode ter escutas, para esses casos não só temos escutas, como vêm todas nos jornais”.

“Escutas nos jornais é um abuso contra o Estado de Direito, um abuso contra a lei e um abuso contra as pessoas, porque só a lei dá liberdade”, argumentou.

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, tinha questionado o primeiro-ministro durante o debate quinzenal sobre as declarações do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, acerca da prática de escutas ilegais.

“O que é que o senhor primeiro-ministro pensa destas declarações do senhor procurador-geral da República? Acha bem estas declarações do senhor procurador-geral da República?”, questionou Miguel Macedo.

Miguel Macedo afirmou ter esperado “estes dias todos, para que alguém do governo dissesse alguma coisa sobre esta matéria”. Como tal não aconteceu, afirmou, quis questionar o primeiro-ministro, dada a “gravidade” que a matéria encerra, justificou Miguel Macedo.

Em entrevista ao Diário de Notícias, no domingo, Pinto Monteiro manifesta-se convicto de que “há escutas ilegais em Portugal” e alerta os políticos para o facto de não ter “nenhum meio” nem “nenhum poder” para controlar isso.