O acordo, que inclui ainda uma marca de relógios que financia o projecto, prevê a recuperação de instalações degradadas existentes no Parque da Bela Vista para instalar o Centro de Acolhimento de Crianças Refugiadas. Trata-se do primeiro centro em Portugal destinado ao acolhimento específico de jovens refugiados até aos 18 anos, referiu Mónica Frechaut, do Conselho Português para os Refugiados (CPR).

Até agora, os jovens menores de idade que pedem asilo em Portugal são recebidos no Centro de Acolhimento de Loures, juntamente com os outros refugiados, onde foi possível criar estruturas dedicadas e onde é feita a integração junto da comunidade escolar. A necessidade de dar um "acolhimento mais diferenciado e destinado às necessidades" dos jovens, que são diferentes das dos refugiados mais velhos, tem sido apontada pelos responsáveis do Conselho Português para os Refugiados.

"Há muito que temos vindo a sensibilizar as entidades e as empresas para a necessidade de um centro de acolhimento próprio, onde existam todos os serviços de apoio específico aos jovens e todas as condições para a sua plena integração no sistema de educação e na comunidade", referiu Mónica Frechaut.

Actualmente o Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados tem à sua guarda quatro jovens menores de 18 anos, provenientes de países asiáticos e da África Central. Portugal recebeu este ano dois pedidos de asilo por parte de jovens menores de 18 anos, enquanto em 2008 esse número foi de nove.

O CPR assiste legal e socialmente os menores desacompanhados, fornecendo o primeiro alojamento (duas a quatro semanas), alimentação e transportes, bem como aulas de português e apoio na admissão no sistema educativo. A decisão de entregar os jovens refugiados à guarda do CPR é tomada pelo Tribunal de Menores da comarca onde se situa o Centro de Acolhimento, neste caso o de Loures.