O Centro Hospitalar Leiria-Pombal alega dívidas de 1,3 milhões de euros e pretende despejar a concessionária da farmácia hospitalar que em 2008 ganhou um concurso disputado por 14 candidatos.

A empresa Elias Tomaz - Farmácia Unipessoal garantiu a concessão por cinco anos e ficou responsável pelo pagamento de uma renda fixa anual de 100 mil euros e de um valor mensal de 30,25 por cento do volume de vendas.

Contudo, bastou um ano para que a responsável pela farmácia hospitalar, Mafalda Tomaz, admitisse à Lusa dificuldades em cumprir o contrato de concessão.

“O valor proposto a concurso é superior ao retorno financeiro”, lamentou então Mafalda Tomaz, queixando-se que o movimento de clientes era inferior ao indicado pelo hospital.

Pelo meio deixava críticas ao Governo, acusando-o de não ter avançado, como prometera, com a autorização de venda de medicamentos por unidose, de antirretrovirais e por denominação comum internacional, ou seja, por princípio activo.

A inauguração a 4 de Setembro de 2008 ficou marcada pela presença do então primeiro-ministro José Sócrates, e da ministra da Saúde Ana Jorge e pela profusão de discursos em clima festivo.

Afinal, o hospital de Leiria garantia o estatuto de ser o primeiro a abrir uma farmácia hospitalar. José Sócrates sublinhava então a “vitória dos utentes sobre os interesses corporativos” e Ana Jorge destacava as revoluções futuras na Saúde e “a coragem do concessionário”.

Três anos depois, o silêncio. Envolvidos numa batalha judicial, a administração do Centro Hospital Leiria-Pombal não comenta a acção contra a concessionária e a proprietária da farmácia hospitalar também disse à Lusa que não fala sobre o assunto.

Em 2006, o Governo aprovou um decreto para a instalação de farmácias abertas 24 horas por dia em hospitais do Serviço Nacional de Saúde e no ano seguinte foram lançados os primeiros concursos.

Em 2008, após a estreia em Leiria e com a promessa de mais cinco farmácias hospitalares a caminho, a Ordem dos Farmacêuticos temia pelo fecho de 400 farmácias exteriores e acusava o governo de promover a concorrência desleal.

Nesse ano, a Ordem intentou uma queixa junto da Comissão Europeia e em 2009 a bastonária chegou mesmo a declarar à Lusa que as farmácias hospitalares apenas conseguiam dar margens de 30 por cento às unidades recorrendo a meios ilícitos, como a venda de medicamentos contrafeitos.

A bastonária esclareceu mais tarde que as suas afirmações eram apenas um alerta para a situação insustentável daqueles estabelecimentos.