“Há margens de impunidade muito grandes na sociedade portuguesa e que não estão a ser investigadas, nem combatidas, e que o deveriam ser para o saneamento das contas públicas”, afirmou João Palma em entrevista à Lusa, em vésperas do congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Em sua opinião, os portugueses não pagariam tantos sacrifícios se algumas situações, danosas para o erário público, tivessem sido devidamente investigadas.

João Palma, que em Abril vai abandonar a liderança do SMMP, criticou também a forma como o Ministério Público está organizado.

“Este Ministério Público, da maneira como tem funcionado, não é MP em que nos possamos rever. O modelo que nos querem impor, que corresponde ao projecto de algumas pessoas, não é claramente um projecto que o sindicato e os magistrados se possam identificar”, frisou.

Quanto à existência de pressões do poder político sobre os magistrados e sobre o Procurador-Geral da República, João Palma garantiu que havia.

“Pressões há sempre. Políticas e não políticas”, afirmou.

“Há casos [de pressões] cujos contornos são conhecidos que marcaram este mandato do PGR. Dizer que não foi pressionado que nunca tentaram pressioná-lo é uma coisa na qual não acredito”, garantiu.

O SMMP realiza no próximo fim-de-semana o seu 9.º congresso subordinado ao tema “justiça, cidadania e desenvolvimento”.

Próximo PGR não deve ser juiz

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse ainda nesta entrevista à Lusa não haver condições para que o próximo Procurador-Geral da República seja um juiz, devido ao desempenho negativo de Pinto Monteiro, defendendo a escolha de um procurador.

João Palma anteviu que, em função do desempenho do actual PGR, que é juiz de carreira, “a margem, pela acção negativa que teve, é muito curta ou não é nenhuma para se escolher um magistrado judicial” para a função.

“São conhecidos os incidentes das últimas semanas que denotam uma completa descoordenação e desorganização dentro do MP com guerras intestinas dentro da investigação criminal, o que é lamentável e dá uma triste imagem”, acrescentou.

Acerca da reivindicação de Pinto Monteiro de que precisa de mais poderes para o exercício do cargo, João Palma contrapôs que o PGR não precisa disso tanto mais que “não teve capacidade para exercer os que já tem e evitar cenas lamentáveis a que se tem assistido”.

Em sua opinião, “dentro do Ministério Público há pessoas com muita capacidade para fazerem um grande desempenho como Procurador-Geral da República”, cujo mandato termina em Outubro deste ano.

Apontou como problemas principais de Pinto Monteiro o facto de este nunca se ter identificado com o MP e de os procuradores nunca se terem identificado com ele.

Para o responsável máximo do SMMP o traço mais marcante dos seis anos de mandato de Pinto Monteiro é precisamente uma “falta de identificação muito grande do PGR com o Ministério Público, com os magistrados e com as suas funções”.

Quanto aos desafios que aguardam o próximo Procurador-Geral da República, João Palma respondeu: “É preciso conhecer o MP, saber as carências, o terreno, as pessoas, identificar-se com as funções. É este o primeiro princípio para arrumar a casa e a casa precisa de ser arrumada”.

O novo PGR terá, na opinião de João Palma, grandes desafios pela frente e esses passam por alterações ao nível da responsabilidade de alguns pontos chaves do MP, nomeadamente no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que investiga a criminalidade mais complexa.

João Palma apontou como casos marcantes do mandato do PGR “a forma negativa como foram geridos os processos Freeport, Face Oculta e a forma desrespeitosa como tratou o sindicato e os sócios do sindicato que são cerca de 80 por cento do total dos magistrados”.