"A câmara municipal e o presidente estão perfeitamente à vontade e disponíveis para fornecer todos os elementos que forem necessários", disse à Lusa Augusto Pólvora, na sequência da visita efectuada esta manhã por uma equipa da Polícia Judiciária à autarquia, para a recolha de elementos relacionados com o processo da Mata de Sesimbra.

"Aparentemente esta investigação terá a ver com uma alegada permuta de direitos de construção autorizada pelo então ministro do Ambiente, Isaltino de Morais, em 2003", acrescentou o autarca, lembrando que nesse mesmo ano foi aprovada a assinatura de um acordo nesse sentido entre o Governo e a autarquia.

Segundo o autarca, "esse acordo foi escrutinado e validado pela Procuradoria-Geral da República", pelo que considera estar tudo esclarecido em relação a esse assunto.

Augusto Pólvora salientou também que "o Plano de Pormenor (da mata de Sesimbra) foi elaborado tendo em conta esse acordo". "A versão (do Plano de Pormenor) que foi aprovada pela câmara, e que está a aguardar deliberação da Assembleia Municipal (prevista para a próxima sexta-feira) nem sequer contempla essa carga construtiva de que fala esta permuta", frisou o autarca.

A versão inicial da Mata de Sesimbra previa um total de 31.829 camas, mas a proposta que vai ser apreciada pela assembleia municipal na sexta-feira contempla apenas 19.389 camas.

Em 2002, o Ministério do Ambiente, Isaltino de Morais, a Câmara de Sesimbra e a Sociedade Aldeia do Meco iniciaram as negociações para uma localização alternativa para o projecto turístico então denominado como "Ribeira da Prata". Este projecto abrangia uma zona de falésia, em terrenos da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola, que acabaram por ser integrados na Rede Natura 2000.

A alternativa encontrada foi a zona da Mata de Sesimbra, opção que foi desde logo contestada por diversos sectores da sociedade sesimbrense e também pelos ambientalistas da Quercus, que consideraram tratar-se de um empreendimento turístico com uma carga excessiva para o concelho de Sesimbra.

Contactada pela Lusa, a presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra, Odete Graça, disse que não tinha ainda nenhuma indicação no sentido de suspender a apreciação do Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra na reunião daquele órgão na próxima sexta-feira.

A responsável admitiu, no entanto, a possibilidade de surgir alguma decisão em sentido contrário numa reunião das diferentes comissões daquele órgão municipal que terá lugar amanhã, mas que já estava agendada há alguns dias.