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Caso Isaltino Morais

Presidente da Câmara de Oeiras conhece hoje sentença de julgamento

03.08.2009 - 09:10 Por Lusa

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Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005 Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005 (Miguel Madeira)
Quatro anos após ser constituído arguido no âmbito do processo relacionado com contas bancárias na Suíça, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, vai ouvir hoje a leitura do acórdão do julgamento. A leitura está agendada para as 14h00 no Tribunal de Sintra.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras foi constituído arguido em 2005 num processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica).

O Ministério Público (MP) acusa o autarca de Oeiras de depositar mais de 1,32 milhões de euros em contas da Suíça quando, entre 1993 e 2002, Isaltino Morais auferiu, enquanto presidente da Câmara, 351 139 euros.

Nas investigações então realizadas, o MP entendeu que, desde que Isaltino Morais iniciou funções na Câmara de Oeiras (em 1986), o então militante social-democrata "recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara" para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos.

Neste processo estão ainda envolvidos a irmã do autarca, Floripes Almeida, acusada de branquear capitais, o jornalista Fernando Trigo, acusado de branqueamento e participação em negócio, e os empresários Mateus Marques e João Algarvio, acusados, cada um, da autoria material na forma consumada de um crime de corrupção activa.

Embora a acusação tenha sido deduzida em Janeiro de 2006, uma acção de João Algarvio levou o processo a regressar à fase de inquérito, iniciando uma série de diligências processuais que atrasaram o início do julgamento.

Em Fevereiro de 2008, os advogados do antigo ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente apresentaram um pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre, alegando que este, enquanto munícipe de Oeiras, fora multado por causa de obras numa moradia, mas os argumentos foram recusados pelo Tribunal da Relação.

Em Junho de 2008, os arguidos foram novamente pronunciados para julgamento e já no início de 2009 o processo deu entrada no Tribunal de Oeiras.

Por questões logísticas, a juíza do Tribunal de Oeiras, Paula Albuquerque, transferiu a primeira sessão, que decorreu a 25 de Março deste ano, para o Tribunal de Sintra.

Isaltino Morais tem reiterado a sua inocência ao longo do julgamento, justificando que os depósitos efectuados na Suíça se referiam a alienações de património próprio, investimentos, heranças e cerca de 400 mil euros de sobras de campanhas.

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Comentário + votado

Isaltino Morais

Como é possivel que, alguem que sabe que é oportunista, corrupto, enfim, no lexico português nao ha ...

Anónimo

04.08.2009 00:39

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