Durante o julgamento, o autarca social-democrata rejeitou as acusações que constam do processo iniciado com base numa denúncia feita pelos vereadores do PS António José Sousa Lopes e Mário Murça.

João Mourato negou ter usado um funcionário da autarquia - Inocêncio Martins - para recuperar a casa que possui na cidade, entre finais do ano de 2005 e início de 2006, durante o horário em que o mesmo prestava serviço à Câmara Municipal.

Segundo a sentença hoje proferida no Tribunal de Mêda, pela juíza Ana Horta, o autarca foi absolvido por falta de provas.

"Há que atender não ter sido produzida qualquer prova relativamente à intervenção do arguido na forma como o funcionário Inocêncio iniciou os trabalhos em sua casa, sendo que, qualquer dos dois nega que tenha dado e recebido ordem para tanto, pelo contrário, falam sempre ter sido a esposa do arguido a pedir ao funcionário Inocêncio que o mesmo fosse lá fiscalizar a obra e efectuar pequenos trabalhos", lê-se no despacho judicial.

No mesmo documento, a juíza salienta que "além da falta de prova quanto à actuação do arguido, ficou o Tribunal com a dúvida séria e inultrapassável do que na realidade terá ocorrido".

Assinalou que "não é possível atribuir a autoria dos factos em apreço ao arguido", decidindo pela absolvição de João Mourato.

Após conhecer a decisão judicial, o autarca disse que "foi feita justiça" e que sempre esteve "de consciência tranquila" em relação aos factos de que era acusado.

Já a advogada dos dois vereadores assistentes, Carla Freire, disse que só depois da análise da sentença" decidirá se apresentará recurso da decisão.

"Era uma decisão com que estávamos a contar, não foi nenhuma surpresa, porque estes crimes são de difícil prova", afirmou.

Admitiu que a absolvição do autarca "era esperada porque ao longo do processo, à medida que a prova foi produzida, tivemos a noção que houve falta de prova essencial, que era ser transmitida uma ordem".