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Apifarma diz que situação resulta de medida aprovada pelo anterior Governo

Portugueses pagam mais dez por cento pelos medicamentos desde 2002

17.05.2005 - 17:42

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A medida do anterior Governo teve como objectivo principal incentivar o consumo de genéricos A medida do anterior Governo teve como objectivo principal incentivar o consumo de genéricos (Paula Abreu/PÚBLICO (arquivo))
Os portugueses estão a pagar mais dez por cento em média pelos medicamentos que adquirem nas farmácias desde 2002, indicam dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) hoje divulgados.

Segundo a Apifarma, em 2002, os doentes pagavam 36,9 por cento do preço dos medicamentos e no ano passado asseguraram 47 por cento do seu custo. O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que em 2002 assumia 63,1 por cento do custo dos medicamentos, pagou 53 por cento do valor dos mesmos em 2004.

De acordo com a Apifarma, a alteração resulta da política do medicamento aprovada pelo anterior Governo, com o objectivo principal de incentivar ao consumo de genéricos. Entre as medidas introduzidas no sector em 2002 contam-se a criação dos preços de referência, prescrição por denominação comum internacional e a nova receita médica.

Os dados da Apifarma relativos a 2003 apontam para o pagamento pelos utentes de 50,3 por cento do valor dos fármacos, cabendo ao Estado 49,7 por cento. Mediante os valores referidos, a associação conclui que os utentes passaram a gastar mais dez por cento com os fármacos que compram nas farmácias.

A associação considera, por outro lado, que o argumento do anterior Executivo de que aquelas medidas iriam reduzir a despesa do SNS com os medicamentos passou a ser menos visível, porque, embora entre 2002 e 2004 o SNS tenha passado a pagar menos 10,1 por cento pelos medicamentos em ambulatório, entre 2003 e 2004 o Estado gastou mais 3,3 por cento com estes fármacos.

A Apifarma revelou ainda que, relativamente ao primeiro trimestre de 2005, o mercado farmacêutico ambulatório cresceu 8,8 por cento, em relação a período homólogo de 2004.

O mercado farmacêutico hospitalar registou um crescimento de 19,9 por cento nos primeiros três meses deste ano.

As doenças que conduzem aos maiores gastos com medicamentos são o cancro e a sida.

Em termos globais - ambulatório e hospitalar - o mercado cresceu 11,3 por cento no primeiro trimestre deste ano e dez por cento nos últimos 12 meses (entre Abril de 2004 e Março de 2005).

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