Português acusado de homicídio voluntário no Luxemburgo arrisca prisão perpétua

28.05.2008 - 14:38 Por Lusa
Um português de 21 anos residente no Luxemburgo é acusado de homicídio voluntário e pode ser condenado amanhã a prisão perpétua, se o tribunal que o está a julgar o considerar culpado do crime. O caso remonta a Janeiro de 2005, quando um vizinho do português, com cerca de 60 anos, foi encontrado morto.
O Ministério Público luxemburguês acusa o português de o ter apunhalado várias vezes e pediu ao tribunal que o condene a prisão perpétua. Segundo o jornal de língua portuguesa no Luxemburgo “Contacto”, várias testemunhas afirmaram que o arguido frequentava a casa da vítima, apropriou-se dos seus cartões de crédito e fez levantamentos de várias centenas de euros. "Descoberta a fraude, a vítima teria ameaçado apresentar queixa-crime contra o jovem", afirma o jornal semanal, acrescentando que, para o Ministério Público, "esse teria sido o móbil do crime".
O jovem português nega as acusações de roubo e de homicídio. O seu advogado, Stephan Meyer, confirmou que a sentença "deve ser conhecida amanhã" e que o Ministério Público pede a prisão perpétua, mas escusou-se a dar mais pormenores, alegando o segredo de justiça e a falta de "autorização do cliente para falar". Stephan Meyer disse apenas que este é "um caso muito complicado" e que o português aguarda pelo fim do julgamento em liberdade. "Ele esteve detido, mas há cerca de um ano que consegui que aguardasse o julgamento em casa", disse o advogado.
O Código Penal luxemburguês prevê a condenação a prisão perpétua para casos de homicídio voluntário, mas prevê também que os condenados a essa pena possam ser libertados após o cumprimento de 15 anos de prisão, ao abrigo do regime da liberdade condicional, se tiver feito prova de boa conduta e não representar perigo para a sociedade.

