Desde 2007 que a criação de um plano nacional, no âmbito de um projecto europeu, aguarda um assumir de compromissos do Governo, que agora chegou com o Alto Comissariado da Saúde a garantir não só a sua coordenação para Portugal, como a sua apresentação para Maio.

Maria do Céu Machado explicou à Lusa que o relatório da Aliança Europeia de Segurança Infantil (ECSA) divulgado em Novembro de 2007 traçava um quadro mau para Portugal, apontando também que não existia, ao nível da tutela, uma instituição que assumisse a coordenação do plano.

O perfil de Portugal foi traçado avaliando seis áreas específicas: acidentes rodoviários (passageiros, peões e condutores), quedas, afogamento, queimaduras, intoxicação e asfixia.

A Alta Comissária da Saúde adiantou que o processo está agora "a andar a bom ritmo", tendo o Alto Comissariado assumido a coordenação para Portugal, numa parceria com a Associação Portuguesa para a Promoção da Segurança Infantil.

Em Maio, adiantou, vai haver novidades neste domínio através de um plano que funcionará de forma articulada e já com acções para o terreno.

"Este vai ser o ano em que vamos ter na prática acções neste domínio", disse.

Esta garantia foi recebida com satisfação pela presidente da APSI, organização que tem vindo a reclamar todos os esforços para prevenir os acidentes com crianças.

O PASI é um projecto europeu da Aliança Europeia de Segurança Infantil (ECSA), sob orientação de uma Comissão de Especialistas constituída por representantes da Organização Mundial da Saúde, da Associação Europeia de Saúde Pública, da UNICEF e das Universidades de Keele e West of England (Reino Unido) e que conta com apoio financeiro parcial da Comissão Europeia.

Envolvendo 18 países, incluindo Portugal, o PASI visa coordenar, harmonizar e integrar políticas e acções necessárias ao desenvolvimento de um programa de acção nacional para a prevenção e controlo de traumatismos e lesões não intencionais nas crianças e jovens.

A integração de Portugal no PASI surgiu com a Associação Para a Promoção da Segurança Infantil, em Outubro de 2004, tendo a primeira fase duas componentes: o envolvimento e compromisso do Governo com o projecto para que fosse assumido como política de segurança infantil do País; e a análise da situação portuguesa na área da segurança infantil.

No final de 2005, a Direcção-Geral de Saúde reconheceu a importância e pertinência do PASI, integrado no Programa Nacional de Prevenção de Acidentes (em desenvolvimento na DGS) e, em Fevereiro de 2006, a Direcção-Geral de Saúde tornou-se parceira efectiva do PASI.

Ao longo do primeiro semestre de 2007, realizaram-se diversas reuniões que deram origem a um documento de trabalho, cuja última versão foi posta a circular em Julho, com recepção de comentários até Setembro.

Contudo, o processo de elaboração do Plano de Acção para a Segurança Infantil em Portugal esteve parado, retomando agora com a garantia da sua apresentação em Maio.