A criação de um banco público de gâmetas (óvulos/espermatozóides) e a importação de esperma de países como Espanha foram questões levantadas hoje na III Reunião Anual do CNPMA com os 26 centros de PMA e a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução.

"Existe falta de esperma em Portugal", disse à agência Lusa o presidente do CNPMA, juiz desembargador Eurico Reis, no final da reunião, no auditório da Assembleia da República, em Lisboa.

Para ultrapassar esta "necessidade social", o CNPMA tem vindo a recomendar, desde há dois anos, a criação de um "centro público para recrutamento, selecção e recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas de dadores terceiros".

A importação e exportação de células reprodutivas passou apenas a ser possível mediante autorização prévia do CNPMA: "Tem de haver uma certificação emitida por uma autoridade do país de onde vem o esperma. O país [exportador] pergunta se temos e nós dizemos que não existe esperma disponível em Portugal", explicou.

Com a criação dessa norma as questões relacionadas com a importação destas células passaram a ser "mais visíveis do que antes eram", o que tornou "ainda maior a urgência da criação de um centro público", refere o CNPMA na recomendação que consta no relatório de actividades do Conselho relativo a 2009.

Para o Conselho, "não se trata de querer garantir uma aliás inexistente especificidade ou 'pureza' biológica que seja exclusiva dos portugueses", considerando "tal ideia descabida, absurda e, no limite, racista".

Em causa está o "aproveitamento das sinergias, capacidades e competências dos técnicos que em Portugal exercem essa actividade, que merecem ser apoiados", defende.

Pretende-se ainda assegurar o "acesso equitativo da população a uma técnica actualmente apenas realizada em regime privado, dada a necessidade de contratos comerciais com os centros não portugueses de onde são originárias as células reprodutivas masculinas, ou de ultrapassar o problema não resolvido da definição das condições de que depende a atribuição de uma compensação às dadoras".

Eurico Reis admitiu que a falta de financiamento tem dificultado a implementação do primeiro banco público de gâmetas no Porto, anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

No entanto, funciona um banco de esperma na Faculdade de Medicina do Porto, que recolheu, em 25 anos de existência, 980 amostras de esperma e 10 unidades de tecido ovárico.